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SÃO PAULO – O governo do Rio Grande do Sul decretou calamidade financeira na administração pública estadual, conforme publicado nesta terça-feira (22) no Diário Oficial do estado. A decisão foi tomada um dia após o anúncio de um pacote de medidas para conter a crise fiscal que atinge o estado.
De acordo com o texto publicado hoje, secretários e dirigentes de órgãos e entidades da administração pública estadual, sob coordenação da Secretaria da Casa Civil, podem adotar medidas “excepcionais necessárias à racionalização de todos os serviços públicos”, com exceção dos serviços considerados essenciais.
O Rio Grande do Sul é o segundo estado a decretar estado de calamidade financeira. O Rio de Janeiro tomou medida semelhante em junho deste ano. O governo do Rio Grande do Sul justifica a medida por conta dos efeitos da crise econômica na capacidade de financiamento do setor público, bem como a queda na arrecadação, aumento dos gastos com pessoal e a necessidade de manter a prestação de serviços públicos essenciais para a Segurança, Saúde e Educação.
Na véspera, o governador do estado, José Ivo Sartori, já havia apresentado um pacote de medidas que prevê a extinção de nove fundações, uma companhia e uma autarquia estaduais, além da diminuição das secretarias de 20 para 16. Também é esperada a demissão é de 1,1 mil a 1,2 mil funcionários. Se aprovado, o plano pode gerar uma economia de R$ 146,9 milhões aos cofres gaúchos, segundo previsão do governo.