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SÃO PAULO – O líder do governo, Henrique Fontana (PT-RS), afirmou, nesta quarta-feira (18), que a base aliada está disposta a votar a reforma tributária (PECs 233/08, 31/07 e outras) em janelas na pauta do Plenário (brechas que surgem na deliberação de medidas provisórias) entre a segunda quinzena de março e a primeira de abril.
“Nosso ritmo é acelerado. Nós vamos em ritmo de PAC na reforma tributária”, afirmou ele à Agência Câmara.
O anúncio foi feito logo após reunião de líderes dos partidos com o relator da proposta, o deputado Sandro Mabel (PR-GO), e o secretário extraordinário de Reformas Econômico-Fiscais do Ministério da Fazenda, Bernard Appy.
A oposição, porém, continua avaliando que, se a proposta não estiver madura, é precipitado votá-la no mês que vem. “É muito mais importante cada partido fazer sua lição de casa [buscando consensos internos]. Nós estamos fazendo a nossa”, disse o vice-lider do DEM, Eduardo Sciarra (PR), que representou a legenda na reunião.
Texto alternativo
A bancada tucana trabalha com a hipótese de apresentar um texto alternativo à versão de Mabel em Plenário.
“O relator disse que não tem margem para mudar o texto. Então eu acho que deve sair da mão do relator para o colégio de líderes, para que façam uma emenda global substitutiva”, disse Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR). No entanto, essa alternativa demandaria assinaturas de líderes que representem 308 deputados.
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Colcha de retalhos
O vice-líder do PSDB, Duarte Nogueira (SP), avalia que o substitutivo de Mabel, aprovado em comissão especial no final do ano passado, tornou-se imprestável.
“O volume de acolhimento transformou o texto atual numa espécie de colcha de retalhos. O PSDB quer uma reforma que simplifique o sistema tributário, desonere o setor produtivo, para criar um ambiente de criação de emprego e renda, e acabe com a guerra fiscal”, afirmou.
O partido, inclusive, cogita desencorajar uma reforma tributária constitucional, como a relatada por Sandro Mabel. “O sistema tributário poderia ser simplificado por lei complementar e lei ordinária”, disse Nogueira. “Mas não queremos inviabilizar a discussão da reforma tributária, porque ela é importante para o País”.
