Governo deve impor condições mais restritas para as concessões de energia

Para banco Safra, Eletrobras, Cesp e Transmissão Paulista teriam as suas operações mais afetadas por esse processo de renovações

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SÃO PAULO – O banco Safra se mostrou menos otimista em relação ao resultado do processo de renovação de concessões para as companhias de geração e os ativos de transmissão de energia elétrica, um dos eventos mais aguardados no setor nos últimos meses.

O analista Sérgio Tamashiro explica em relatório que durante um encontro realizado entre o banco e o diretor da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), Julião Coelho, na última sexta-feira (17), a impressão passada pela agência é de que o governo federal deve impor condições mais restritas para as concessões.

Com isso, as empresas mais afetadas, em sua visão, seriam a Eletrobras (ELET3, ELET6), Cesp (CESP6) e Transmissão Paulista (TRPL4).  

Os analistas destacam que em um primeiro encontro realizado no dia 6 de agosto, Coelho mostrava acreditar que para obter a extensão das concessões, as hidrelétricas teriam retornos abaixo de 7,5%. Já nesta segunda reunião, ele mencionou que retornos de geração ou transmissão sobre os ativos existentes podem não estar na pauta da Aneel, pois não há ativo fixo líquido a ser remunerado após 2015.

“Em sua visão, ativos existentes estão quase que totalmente depreciados e a remuneração seria irrisória. Na mesma linha, recursos RGR (Reserva Global de Reversão), que seriam usados para reembolsar ativos não depreciados, não são mais necessários”, diz o analista.

Coelho mencionou que o governo deve aceitar que apenas despesas operacionais, abaixo de R$20 por megawatt/hora para a maioria das companhias geradoras, sejam repassadas para as tarifas durante a proposta de renovação de concessão.

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Nestas condições, tanto as companhias de geração quanto as de transmissão devem gerar Ebitda (geração operacional de caixa) zero em ativos que vão sofrer os efeitos da proposta de renovação de concessão. “Isso significa que as tarifas da Cesp poderiam cair para R$30 por MWh e a receita anual da Transmissão Paulista poderia cair mais de 50% em 2013”, explica.

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A reunião também não trouxe notícias positivas para a Eletropaulo (ELPL4). De acordo com o que informou o diretor da Aneel, a agência ainda não decidiu se a remuneração 2006-2011 sobre cabos – estimados em R$ 700 milhões – teria que ser reembolsada para os consumidores. “Ele acredita que o regulador teria que penalizar a Eletropaulo para sinalizar que falhas não são toleradas”, diz Tamashiro.

Coelho ainda defende que o regulador não seja flexível, pois a Light (LIGT3) não deve atingir os índices estipulados de perda de 31% para 2013 e 21% para 2018. Para ele, apenas dois itens poderiam ser considerados para amenizar a meta: a perda de poder de compra da população devido à desaceleração econômica e a incapacidade da companhia em investir.

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“Como nenhuma dessas condições parece que vai se concretizar, o regulador deve considerar inabilidade de gestão”, conclui o analista.