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Governo deve editar MP com mais desonerações da folha

Governo analisa os novos setores a serem beneficiados com a desoneração da folha de pagamento, já garantida para 19 áreas

SÃO PAULO – O governo analisa os novos setores que serão beneficiados com a desoneração da folha de pagamento, já garantida para 19 áreas, segundo a Reuters.

A ideia é ampliar esse benefício para o maior número possível de segmentos da economia, o que deve levar à edição de uma nova medida provisória – abrangendo em parte o setor de serviços – com a iniciativa. Agora, o Ministério da Fazenda se debruça sobre os impactos fiscais da política.

“A Fazenda é que determina qual espaço haverá para ampliar o benefício”, disse à Reuters uma fonte do governo próxima das negociações com os novos setores, sob condição de anonimato.

Desde ontem (1), 11 setores da economia estão pagando um percentual que varia entre 1% e 2% sobre o faturamento bruto das empresas. Com isso, deixam de desembolsar a contribuição patronal de 20% que serve para financiar a Previdência Social.

Outros setores
Para outros quatro setores, a desoneração já estava em vigor. Durante a tramitação do projeto na Câmara, o relator da proposta, senador Romero Jucá (PMDB-RR), ampliou ainda mais o número de áreas abrangidas pela iniciativa.

Essa última extensão foi negociada com a Fazenda e será sancionada pela presidente, segundo informou a Reuters na terça-feira. A MP que determina essa ampliação está em tramitação no Senado e deve ser votada na próxima semana.

Tanto a rodada de desonerações proposta por Jucá quanto a que está sendo analisada pelo governo valeriam a partir de janeiro de 2013.