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SÃO PAULO – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve editar um decreto que estabelece uma política de preços mínimos para produtos reciclados.
De acordo com o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, o método para determinar o valor mínimo será baseado em um estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), que quantifica os benefícios da reciclagem na cadeia produtiva e no meio ambiente.
“Esse estudo ficou pronto agora e vai servir de base para um novo decreto sobre pagamento de serviços ambientais urbanos, substanciado nesse preço de garantia para produtos reciclados”, afirmou Minc, segundo a Agência Brasil.
O ministro prevê que a medida começará a valer no próximo semestre. A informação foi divulgada na última sexta-feira (19), por Minc, durante o lançamento da Agenda Ambiental da Administração Pública na Ancine (Agência Nacional do Cinema).
Preço
Segundo Minc, o Ipea diferenciou o preço de lata, vidro, plástico e papel, calculando o valor econômico para o meio ambiente, por diminuir a poluição, aumentar o tempo de vida dos aterros e emitir menos poluentes.
“No Brasil sempre teve preço mínimo para algodão, para açúcar, para soja, mas nunca teve para produto extrativista e muito menos para reciclado”, disse o ministro.
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O Conselho Monetário Nacional deve votar qual o preço mínimo para cada produto reciclado. Quando o valor de mercado ficar abaixo do estipulado, o governo pagará a diferença, como um subsídio, à cooperativa de catadores ou ao comprador, que será ressarcido.