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SÃO PAULO – Depois de ser pressionado por empresários, trabalhadores e parlamentares, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva desistiu na noite da última terça-feira de aumentar de 20% para 20,6% a contribuição previdenciária dos empresários. O reajuste de 0,6 ponto percentual na contribuição patronal visava garantir os recursos para o pagamento da dívida de R$ 12,3 bilhões da correção dos benefícios dos aposentados e pensionistas.
Impostos do pacote terão redução menor
Como forma de compensar a perda, já que o governo não poderá mais contar com essa fonte para o pagamento dos benefícios, haverá uma redução menor dos impostos previstos no pacote que havia sido preparado pelo ministro da Fazenda, Antônio Palocci, com o objetivo de reduzir a carga tributária no Brasil.
De acordo com o ministro, apesar de não contar mais com o dinheiro do aumento na folha de pagamento, o pacote de medidas será um pouco menor que o anunciado recentemente. Para ele, as medidas compensatórias vão garantir receita maior para o governo do que o aumento da contribuição previdenciária dos empresários.
Diminuindo menos os impostos, a arrecadação será basicamente a mesma, e o orçamento que deveria ser cortado por conta do pacote agora servirá de fonte para a dívida do governo com os aposentados e pensionistas.
O que nós vamos fazer é manter as medidas tributárias de redução dos
tributos previstos, mas adequar essas a uma necessidade de caixa que
respeite o acordo feito junto aos aposentados para o pagamento dessas
despesas da Previdência”, disse Palocci.
Quais são as medidas compensatórias do pacote?
Entre as medidas do pacote, será editada até o final desta semana, a Medida Provisória que reduz em R$ 100,00 o cálculo da quantia declarada para o pagamento do Imposto de Renda de Pessoas Físicas.
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Faz parte do pacote também os incentivos fiscais para aplicação de longo prazo na poupança, a redução de impostos para bens de capital e a lei que reduz para zero a alíquota de alguns produtos da cesta básica.