Governo de SP faz estudo sobre impacto das reduções de alíquotas de ICMS

Um dos casos é o do álcool hidratado, cuja alíquota do ICMS, até 2003, era de 25%. Hoje, esse percentual é de 12%

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SÃO PAULO – O governo do estado de São Paulo está realizando uma avaliação do impacto da redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) concedida para vários produtos e serviços durante o governo do atual candidato do PSDB à prefeitura de São Paulo, Geraldo Alckmin.

A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da Secretaria de Desenvolvimento. Um dos casos é o do álcool hidratado, cuja alíquota do ICMS, até 2003, era de 25%. Hoje, esse percentual é de 12%.

Aumento de alíquotas?

Apesar do estudo em curso acerca das alíquotas, o vice-governador e secretário de Desenvolvimento de São Paulo, Alberto Goldman, afirmou que a volta aos 25%, no caso do álcool, está descartada.

Mas o álcool não foi o único produto contemplado por Alckmin, que, em 2003, concedeu benefícios a produção de aeronaves, aparelhos de telefonia celular, informática, construção civil e indústria de alimentos.

Segundo a assessoria, o que foi feito pelo governo em 2004 pode não ter mais impacto hoje e o que se estuda neste momento é a relação custo/ benefício em todos os setores que foram alvos de mudanças, no que se refere à arrecadação, à geração de empregos, ao aumento da produção, à agregação de valor aos produtos e à redução da informalidade. Admite-se que, em um segundo momento, poderá haver aumentos ou reduções de alíquotas do ICMS.