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SÃO PAULO – Empresas de 119 setores da economia terão isenção fiscal do ICMS(Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) devido na importação de bens sem similares nacionais. Se a aquisição dos bens for feita de fabricante paulista, haverá o creditamento do valor do imposto, de uma única vez. O decreto foi assinado na última sexta-feira (5), pelo governador José Serra.
A escolha dos setores foi feita pela Secretaria da Fazenda, com a participação de representantes da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), e definida a partir de critérios técnicos em que os segmentos com grande potencial de geração de emprego tiveram privilégio.
Entre os segmentos contemplados, estão vários nos setores têxtil, de confecção, acessórios, bolsas e calçados, tintas, embalagens, plásticos, material de construção, ferramentas, eletrodomésticos, móveis, colchões, equipamentos médicos, aparelhos ortopédicos, equipamentos de proteção, material de escritório e painéis.
A medida
A desoneração dos investimentos em setores estratégicos é uma das medidas de combate à crise anunciadas pelo governador do estado em fevereiro, para movimentar a economia paulista, e valerá para os investimentos realizados até 31 de dezembro de 2009.
De acordo com o secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, a renúncia fiscal pode chegar a R$ 350 milhões. “No entanto, deverá representar investimentos de mais de R$ 3 bilhões para o estado, com impactos extremamente positivos na geração de empregos”, diz.
Com isso, cerca de 85 mil empresas estarão em condições de se beneficiar da medida. Os setores selecionados pela Fazenda respondem por aproximadamente 1 milhão de empregos, 45% da mão-de-obra empregada na indústria paulista.
