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SÃO PAULO – O governo de São Paulo anunciou, nesta sexta-feira (11), que o Procon-SP irá intensificar as fiscalizações no estado para evitar o aumento de preços abusivos dos alimentos.
Segundo Fernando Capez, presidente do Procon-SP, a entidade irá seguir a mesma estratégia adotada no início da pandemia, quando o preço do botijão de gás disparou.
“Nós compreendemos que se trata de uma questão macroeconômica. Com a explosão do dólar, ficou mais interessante a exportação do que a venda para o mercado interno. A Constituição Federal consagra como princípio da ordem econômica a livre iniciativa, mas ao mesmo tempo ela determina que a livre iniciativa deve ser compatibilizada com o respeito aos direitos do consumidor. O Procon vai cumprir a lei”, disse Capez.
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Uma pesquisa realizada pelo Procon-SP, em parceria com o Dieese, mostra que o preço médio do pacote de cinco quilos de arroz subiu de R$ 13,37 para R$ 16,87. Mas, em alguns locais, a entidade encontrou o produto sendo vendido R$ 53, o que é caracterizado pelo Procon como prática abusiva.
“Todo o aumento desproporcional da margem de lucro, em pleno período de pandemia, é um indício de prática especulativa, portanto, prática abusiva. O Código de Defesa do Consumidor é claro: qualquer vantagem desproporcional e injustificada sai das leis da oferta e da procura, e entra na questão da proteção do consumidor”, explicou o presidente do Procon-SP.
Capez reforçou que alguns produtos de primeira linha poderão ser encontrados sendo comercializados a preços superior ao parâmetro utilizado pela entidade de R$ 16,87. Os estabelecimentos que venderem acima desse preço serão autuados e o órgão fará a comparação para definir se a cobrança é abusiva, calculando quanto o empreendimento pagou pelo produto e por quanto ele está vendendo, além de fazer uma comparação com o preço praticado no primeiro semestre.
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CoronaVac
Após afirmar que nenhum problema foi encontrado com a vacina chinesa CoronaVac, desenvolvida pela farmacêutica Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, o governador João Doria (PSDB), disse que a vacina é a mais avançada nos testes e a mais próxima de ser aprovada.
“Nós já teremos a vacina pronta para iniciar a imunização em dezembro deste ano, caso tudo ocorra bem nas próximas semanas”, disse Doria.
Durante entrevista coletiva, o governador anunciou que deseja ampliar a capacidade de disponibilidade para todo o país. “Aqui em São Paulo, nós vacinaremos todos com o Instituto Butantan, mas o que nós desejamos é atender o país. Não há nenhuma razão para que isso não aconteça. Porém, para que isto ocorra, precisaremos do apoio do Ministério da Saúde”, afirmou o governador.
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A expectativa do governo paulista é de que, caso os testes comprovem a eficiência da CoronaVac, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) chancele a vacina até o início de dezembro.
O Instituto Butantan receberá, até o final do ano, 45 milhões de doses da vacina para ampliar a capacidade de produção da CoronaVac, que pode chegar até 120 milhões de doses.
Os estudos finais estão sendo coordenados pelo instituto paulista e envolvem 9 mil profissionais de saúde, que se voluntariaram para receber as doses da vacina em 12 centros de pesquisa em seis estados.
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Plano São Paulo
O governo também atualizou a classificação das regiões no Plano São Paulo, que define regras para a reabertura gradual da economia, com o avanço nas regiões de Franca e Ribeirão Preto, que passaram da fase laranja para amarela.
Com a atualização, todo o estado está encontra-se na fase amarela de classificação do plano, em que estabelecimentos como comércio de rua, shopping centers, salão de beleza, bares, restaurantes, escritórios e outras atividades comerciais não essenciais podem funcionar com 40% da capacidade. Os estabelecimentos podem funcionar oito horas por dia, até as 22h.
Para que as regiões avancem para a fase verde do plano (quatro), em que eventos, convenções e atividades culturais com público em pé são permitidos, o governo fez alterações nos indicadores do Plano São Paulo e excluiu a fase laranja (dois) do Plano São Paulo.
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As regiões devem apresentar até 40 internações por 100 mil habitantes nas últimas duas semanas e cinco óbitos por 100 mil habitantes, também como base nos 14 dias corridos, para evoluir para fase verde. As regiões também precisam estar há 28 dias na fase amarela para que a reclassificação aconteça.
Com as mudanças, a região que eventualmente piore nos indicadores, como o número de leitos de UTI exclusivos para Covid-19 disponíveis para cada 100 mil habitantes e na média da taxa de ocupação de leitos dos últimos sete dias, será rebaixada para a fase vermelha – a mais restritiva do plano de reabertura gradual da economia.
O governo também anunciou alterações no período de reclassificação de fases. A partir de agora, ela vai acontecer uma vez por mês. Antes, as alterações de fase ocorriam quinzenalmente.
O estado registrou queda de 19% no número de mortes em decorrência da Covid-19 em relação à semana anterior. Essa é a quinta semana consecutiva de redução. O número de novos casos, na comparação semanal, caiu em 31%.
A taxa de ocupação de leitos de UTI exclusivamente voltados ao tratamento da Covid-19 no estado está em 52,5%. Na Grande São Paulo, a ocupação está em 52,2%.
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