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SÃO PAULO – O comércio paulista poderá receber incentivo do governo do Estado para incrementar suas vendas neste Natal. Conforme anunciou o governador Geraldo Alckmin, o parcelamento do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) de dezembro do comércio está em estudo pelo governo.
A reivindicação foi feita pelo presidente da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), Guilherme Afif Domingos, e enviada ao governador no final de outubro.
Prazo maiores e vendas garantidas
Para esclarecer o quanto a medida seria benéfica ao comércio, vale dizer que a apuração do ICMS se dá pela diferença entre o imposto cobrado nas vendas e nas compras de mercadorias. Como o comércio costuma fazer compras antes de dezembro para abastecer seus estoques, o crédito do imposto em dezembro é reduzido, de forma que o imposto a pagar sobre o faturamento do imposto se torna maior.
De acordo com a proposta em estudo, a Facesp e a ACSP sugerem o parcelamento do ICMS do mês de dezembro em seis parcelas, com vencimento a partir de janeiro de 2005, e prazo de pagamento de 50 dias para que o recolhimento do tributo parcelado não se acumule com o pagamento corrente do imposto.
Caso a proposta seja aprovada pelo governo estadual, o comércio paulista poderá alongar os seus prazos de vendas e garantir um maior faturamento neste final de ano, conforme destacou Afif Domingos.
