Governo cria grupo para impulsionar poupança de longo prazo no país

Grupo de trabalho irá propor medidas no sentido de impulsionar os mercados de capitais e de crédito do país

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SÃO PAULO – Na hora de investir a maioria dos brasileiros ainda prefere aplicações de curto prazo. Nem mesmo o sucesso dos planos de previdência, criados para ajudar na formação de poupança de longo prazo, mudou significativamente esta situação, visto que muitos dos investidores que aplicam em previdência só o fazem porque o prazo de carência é de apenas 60 dias.

Sem dúvida a reforma da previdência deve incentivar a formação de poupança privada de longo prazo, visto que os servidores terão que buscar formas alternativas de complementar a previdência oficial, que deixará de ser tão atrativa.

Impulsionar mercado de capitais e crédito

Buscando impulsionar ainda mais o mecanismo de formação de poupança de longo prazo, essencial para o crescimento sustentado do país, o governo está formando um grupo de trabalho para propor medidas no sentido de impulsionar os mercados de capitais e de crédito do país.

O grupo, que será coordenado pelo secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Marcos Lisboa, contará com a participação de representantes do Banco Central, Ministério do Planejamento, Tesouro Nacional, Secretaria de Previdência Complementar do Ministério da Previdência, Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e Superintendência de Seguros Privados (Susep).

Divergências iniciais

Como era de se esperar de um grupo formado de representantes do governo e do mercado financeiro, nem todas as propostas serão unanimemente acatadas. A maior divergência, sem dúvida, refere-se ao tratamento fiscal que será dado aos investimentos financeiros, sobretudo em renda variável, ou em renda fixa de longo prazo.

Enquanto os representantes do mercado defendem a redução das alíquotas dos investimentos de prazo mais longo, o secretário do tesouro, Joaquim Levy, anunciou que a intenção não é propor mudanças na área fiscal. Levy lembra que enquanto o governo tiver como meta de superávit primário 4,25% do PIB fica praticamente impossível fazer concessões nesta área. Apesar disto, Levy confirmou que o governo está aberto a ouvir outras propostas dos representantes do mercado.

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Como lembra o diretor de Política Monetária do BC, Luiz Augusto de Oliveira Candiota,
a participação do mercado financeiro sobre o PIB no Brasil ainda é muito reduzida, o que só deve aumentar à medida que o país alcançar a estabilidade macroeconômica.

Grupo havia sido desativado

Candiota lembrou que o grupo não deve ter um cronograma de reuniões fixo, sendo que as discussões serão organizadas por temas. O chamado grupo de mercado de capitais foi criado em 2000 e era coordenado pelo então presidente do Banco Central, Armínio Fraga, e foi responsável pela discussão da nova regulamentação da Lei das SAs, assim como da adaptação da indústria de fundos de pensão aos novos padrões de governança corporativa da Bovespa.

Diante das inúmeras crises que abateram a economia do país em 2002, o grupo acabou sendo desativado, de forma que a decisão de reativá-lo é mais do que bem vinda pelo mercado. Oficialmente criado na semana passada, o novo grupo já havia se reunido informalmente algumas vezes, quando discutiram temas como a reavaliação dos limites de controle de risco dos fundos de pensão.