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BRASÍLIA – O governo central –formado pelo governo federal, Banco Central e Previdência Social– não conseguiu cumprir a meta cheia de superávit primário em 2012, ao registrar saldo positivo de 88,528 bilhões de reais, informou o Tesouro Nacional nesta terça-feira.
A meta integral para o governo central era de 97 bilhões de reais no ano passado.
A economia fiscal foi alcançada com a receita de 7,644 bilhões de reais com dividendos no mês passado, somando 28,019 bilhões de reais no ano, e com receita de 12,400 bilhões de reais do Fundo Soberano do Brasil (FSB).
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No resultado do ano, as despesas com o Programa de Aceleração do Crecimento (PAC) atingiram 39,3 bilhões de reais, com alta de 40,3 por cento em relação ao ano passado.
Já a Previdência Social apresentou, no mês passado, superávit de 6,572 bilhões de reais, somando no ano saldo negativo de 40,824 bilhões de reais, ainda segundo dados do Tesouro.
O setor público consolidado –que engloba governo central, Estados, municípios e empresas estatais– tem meta de superávit primário de 139,8 bilhões de reais em 2012, mas o governo já adiantou que não vai conseguir alcançá-la integralmente.
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Por isso, fez uma engenharia financeira. Primeiro, vai descontar os investimentos do PAC da meta. Também usará boa parte dos recursos do FSB e recebeu antecipamente dividendos de importantes estatais, como a Caixa Econômica Federal e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no valor de 7 bilhões de reais.
Em recente entrevista à Reuters, o secretário do Tesouro, Arno Augustin, disse que o país já não precisa mais cumprir metas cheias de primário para assegurar queda da dívida pública, e justificou a engenharia financeira nas contas de 2012 porque Estados e municípios geraram pouco mais de 20 bilhões de reais de economia, metade do valor fixado.
