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BRASÍLIA (Reuters) – O governo central, composto por Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social, registrou um superávit primário de 16,5 bilhões de reais em abril, divulgou o Tesouro nesta quinta-feira.
No acumulado do ano, o governo acumula superávit de 41 bilhões de reais, melhor resultado para o período desde 2012, quando as contas foram positivas em 73,2 bilhões de reais. O saldo, de acordo com o Tesouro, foi influenciado pela evolução da arrecadação, bem como pela redução “significativa” de despesas relacionadas à Covid-19 na comparação com 2020.
Já no acumulado em 12 meses, o rombo até abril foi de 646 bilhões de reais, equivalente a 7,9% do PIB.
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No mês passado, as despesas do governo central, contidas pelo atraso na promulgação do Orçamento de 2021, que prorrogou o anúncio de medidas de enfrentamento à Covid já bem mais modestas que a do ano anterior, caíram 34,4% em termos reais na comparação anual.
Já as receitas líquidas cresceram 58,8%. O salto refletiu principalmente uma redução substancial da relação de tributos cujo pagamento foi prorrogado pelo governo como medida de alívio às empresas, mas o Tesouro ressaltou que também houve impacto da retomada da atividade.
“É inegável que há componente expressivo da recuperação econômica”, disse o secretário do Tesouro, Jeferson Bittencourt.
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Em comunicado, o Tesouro disse que a “dinâmica positiva” da atividade econômica, somada à estratégia de afrouxamento fiscal apenas para medidas relacionadas ao combate da pandemia da Covid-19, tem levado a déficits primários próximos ao piso das estimativas de mercado.
Ainda de acordo com o órgão, as condições favoráveis são representadas, principalmente, pelas taxas de juros de longo prazo, “que determinarão a retomada dos investimentos, a geração de novos empregos e o crescimento sustentável do PIB”.
“Observa-se que, mesmo com um início mais rápido do ciclo de aperto monetário, não houve piora da percepção dos riscos fiscais”, menciona o Tesouro, destacando que desde a primeira elevação de juros pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC), em março, o risco-país de 5 anos recuou 20 pontos-base.
Em abril de 2020, quando a economia do país já era impactada pelo coronavírus e medidas de fechamento, o governo central registrou déficit primário de 93 bilhões de reais, recorde histórico para o mês. No primeiro quadrimestre do ano passado, o déficit acumulado foi de 95,9 bilhões de reais.
Bittencourt, afirmou que a recuperação da atividade econômica, juntamente ao processo de consolidação fiscal, tem colaborado para registro de resultados fiscais melhores que as expectativas de mercado.
“Isso é resultado de uma atividade econômica que vem se recuperando e de uma diretriz de política fiscal, de manter a consolidação fiscal, cumprindo estritamente as regras fiscais, sem descuidar do combate à pandemia, sem descuidar dos gastos, estes sim sendo tratados nas cláusulas de escape das regras fiscais.”
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