Primeiras leituras

Governo cede Cardozo a CPI para preservar Mercadante, Dirceu e Palocci

A oposição faz barulho,porém, no Congresso, na hora de decidir medidas importantes para o ajuste econômico, quem cria os grandes problemas são os partidos da coligação, apoiando propostas que prejudicam o ajuste fiscal

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A presidente Dilma Rousseff, contrariando observações de alguns aliados, inclusive o vice-presidente Michel Temer, continuou, lá da Rússia, trocando “amabilidades” com a oposição e seu opositor na disputa eleitoral do ano passado, Aécio Neves, sobre “golpismos” e coisas parecidas.

A presidente parece ter escolhido os oposicionistas como os inimigos de seu governo, talvez uma forma de desviar a atenção para as dificuldades econômicas que se acumulam (como o desemprego agora) e para as quais as respostas ainda demoram a surtir efeitos positivos para a população. Porém, segundo a maior parte dos analistas, a oposição, na realidade, pouco pode atrapalhar o governo e suas ações. Pode, no máximo, fazer algum barulho. O “inimigo” mora ao lado.

O problema de Dilma continua sendo a sua própria base aliada, em pesem as ações desencadeadas pela presidente no início da semana, antes de embarcar para o encontro dos Brics, quando organizou um toque de reunir das tropas governistas e conseguiu promessas de união e apoio. Mais promessas do que fatos reais.

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É certo que Dilma alcançou uma vitória ontem na CPI da Petrobrás, quando evitou a  convocação dos ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Edinho Silva (Comunicação Social) para depor. Ambos foram citados na delação premiada do empresário Ricardo Pessoa, dono da UTC e da Constran.

Em troca, governista a manobra cedeu a cabeça do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que não é suspeito de envolvimento na Operação Lava-Jato e vai à Comissão explicar grampos encontrados na cadeia do doleiro Alberto Yousseff. Livraram-se também de uma convocação agora os ex-ministros José Dirceu e Antonio Palocci.

Os líderes do PT cederam no caso os anéis para não ceder os dedos. De toda forma, abriu-se um precedente que é a convocação de um ministro para depor da CPI. E um ministro que boa parte do PT quer ver pelas costas, pois o culpa de não ter controle sobre a Polícia Federal e, por conseguinte, não controlar as investigações da Operação Lava-Jato. Cardozo até o último instante tentar não se convocado, mesmo com o PT cedendo sua cabeça.

Uma pauta-bomba pela frente
Porém, no que é mais substancial o Palácio do Planalto continua acumulando derrotas e provocações. Apesar dos apelos da presidente e dos esforços dos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, o Senado aprovou na véspera do feriado paulista de Nove de Julho a extensão das regras de reajuste do salário-mínimo para todas as aposentadorias da Previdência Social e não apenas para os beneficiários que recebem até um salário-mínimo.

Os ministro cansaram de explicar que uma medida dessas agora, nas condições atuais das contas públicas, mesmo que justa, pode ser um desastre. Compromete o ajuste fiscal mais ainda do que ele está comprometido por outras mudanças impostas pela Câmara e o Senado e dificulta o combate à inflação – e pode retardar a retomada do crescimento da economia.

Não adiantaram os argumentos, como eles não haviam adiantado antes para os deputados e como também não funcionaram em outras votações anteriores, como a que alterou o fator previdenciário. A extensão do aumento do mínimo para todas as aposentadorias passou no Senado com votos (e ausências) de senadores petistas e também de peemedebistas e outros aliados.

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Com o governo politicamente fraco, boa parte dos deputados e senadores prefere não ter sua imagem ligada fortemente ao Palácio do Planalto, ainda mais quando se trata de apoiar medidas tidas como impopulares (ou, de outro modo, populistas): aumentos de salários, vantagens para aposentados…

A norma é a seguinte: vota-se, mesmo que se reconheça que se está criando um problema, e deixa-se para Dilma vetar. O que se só ajude a ampliar o desgaste presidencial. E cria outro problema: gera desconfianças nos agentes econômicos, sobre a capacidade política de o Planalto conduzir as ações de governo a bom termo. O governo estará sempre correndo para tapar buracos – e nem sempre isto será possível.

É de se imaginar, a prevalecer esse comportamento dos parlamentares aliados, o que será do segundo semestre, quando o governo tem pela frente o que já está sendo chamado de uma “pauta-bomba” no Congresso, referida no “Primeiras Leituras’ de quarta-feira: prorrogação da Desvinculação das Receitas da União (DRU), aumento salarial para o Ministério Público…

O maior adversário de Dilma no momento são seus amigos. No papel, a presidente tem o apoio de mais de dois terços da Câmara e do Senado – uma vantagem que quase nunca aparece nos painéis de votação.

Outros destaques dos

jornais do dia

DESTAQUES DE QUINTA:

– “Governo cria minirefis para arrecadar R$ 10 bilhões” (Valor)

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– “Eletrobrás refaz plano para cortar investimentos” (Valor)

– “Congresso pressionar para a expansão do PPE” (Valor)

– “Ministério da Fazenda foi contra o PPE” (Estadão)

– “IPCA sobe, mas demanda fraca evita alta maior” (Valor/Estadão/Folha/Globo)

– “Senado muda MP do reajuste do mínimo para permitir veto” (Valor)

– “Renan é réu em ação que apura se recebeu propina de empreiteira” (Valor/Estadão/Folha/Globo)

– “TCU deve julgar pedalada só no mês que vem” (Folha)

– “Senado propõe redução da meta fiscal de 2015 para 0,4% do PIB” (Estadão/Folha/Globo)

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– “PMDB ignora Dilma e articula convocação de ministros” (Estadão)

– “Alckmin demite cúpula da Receita estadual” (Estadão)

– “Planalto fecha acordo para compensar estados por mudança no ICMS” (Globo)

 

DESTAQUES DE SEXTA

– DESEMPREGO CHEGA A 8,1% – Pela primeira vez desde 2012, o número de trabalhadores ocupados no país ficou estável em maio. Ou seja, não houve abertura de vagas. Com mais gente buscando colocação devido à queda na renda das famílias, o desemprego subiu para 8,1%, contra 7% em maio de 2014. E a informalidade cresceu: o total de trabalhadores por conta própria aumentou em quase 1 milhão, enquanto vagas com carteira caíram em 708 mil. Segundo a PNAD Contínua, pesquisa de abrangência nacional, a quantidade de brasileiros sem trabalho teve alta recorde. Cresceu 18,4% na comparação com o ano anterior e já chega a 8,2 milhões de pessoas. No mesmo período do ano passado, o grupo somava 6,9 milhões. Nessa pesquisa, o IBGE usa o conceito de trimestres móveis, ou seja, os dados de cada novo mês são combinados com os números dos dois meses anteriores, para suavizar os resultados. Já o total de ocupados teve uma ligeira alta, de 0,3% em relação ao mesmo período de 2014, alcançando 92,1 milhões de pessoas. Mas o próprio IBGE considera essa alta estatisticamente irrelevante. Até então, esse grupo ainda subia frente ao ano anterior. Em abril, o aumento ainda foi significativo, segundo o instituto: 0,7%. É esse descolamento entre desocupados e ocupados que faz a taxa de desemprego subir.

– FMI REDUZ PREVISÃO DE CRESCIMENTO DO BRASIL – O Fundo Monetário Internacional (FMI) voltou a reduzir a previsão de crescimento do Brasil para este ano. A projeção é que o Produto Interno Bruto (PIB)  tenha queda de 1,5%. Em abril, a estimativa era de uma contração de 1%. Para a economia mundial a previsão é de aumento de 3,3% contra 3,5% da análise passada. Foi um dos maiores cortes nas projeções entre os principais países emergentes, segundo relatório do Fundo. As perspectivas para o próximo ano também pioraram em relação à estimativa anterior. O fundo espera que a recuperação em 2016 seja mais fraca. A previsão é que o PIB avance 0,7%, abaixo da alta de 1% prevista no relatório em abril.

– INCENTIVO À EXPORTAÇÃO DE VEÍCULOS – O governo está elaborando medidas para ampliar a exportação de veículos num momento de forte queda da produção do setor automotivo e voltará a negociar com as montadoras em 15 dias, informou o presidente da Anfavea. Luiz Moan se reuniu com autoridades e representantes de bancos públicos no Palácio do Planalto nesta quinta-feira. Entre as medidas em análise pelo governo estão o financiamento por bancos públicos ao segmento de autopeças e a redução do Imposto de Importação em acordos comerciais específicos. O setor também pediu rapidez do governo nas negociações de acordo automotivo com Colômbia, Peru e Uruguai.

– GRÉCIA APRESENTA PROPOSTA E VAI VOTAR NO PARLAMENTO – O governo grego enviou na noite de ontem às autoridades europeias e ao FMI o detalhamento de sua proposta de reformas para tentar convencer os credores de sua dívida a liberar mais recursos para sanar a crise fiscal que se abate sobre o país. A proposta prevê cortes de gastos de 13 bilhões de euros, em troca de um pacote de resgate de 50 bilhões de euros e da permanência do país na União Europeia, segundo fontes da rede BBC e do jornal TheGuardian.  O parlamento grego votará as medidas hoje, mas o governo deve encontrar resistência na esquerda radical. O partido comunista grego já convocou seus apoiadores, via Twitter, a se reunir em Atenas contra a proposta, que eles chamam de “memorando bárbaro”, em referência à Alemanha. A Alemanha, o maior credor, no entanto, avançou as negociações ao afirmar que será concedida uma reestruturação da dívida da Grécia assim que o programa de empréstimo de três anos for apresentado para tornar a economia grega viável.

– REFORMA POLÍTICA: GASTOS DE CAMPANHA – Após diversas alterações no projeto, a Câmara aprovou o texto que regulamenta a reforma política. Sob pressão dos deputados de diversos partidos, o relator Rodrigo Maia (DEM-RJ) voltou atrás em questões como duração das campanhas, proibição de doação por parte de empresas que tenham contratos em determinada circunscrição e teto de gastos para as campanhas de deputados federais. A votação das emendas e dos destaques, que podem modificar ainda mais o texto, ficou para a próxima semana, quando também deverá ser iniciada a votação das mudanças à Emenda Constitucional da reforma política. Depois as propostas seguem para o Senado, onde os parlamentares já demonstraram que não concordam com tudo que os deputados aprovaram, inclusive o fim da reeleição. Para valer nas eleições do ano que vem, as propostas deverão ser aprovadas até o fim de setembro.

– MAIORIDADE PENAL CONTESTADA – Parlamentares que são contra a redução da maioridade penal protocolaram um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a anulação da votação na Câmara dos Deputados que aprovou, na semana passada, a emenda aglutinativa que reduz de 18 para 16 anos a idade mínima para imputação penal em casos de crime hediondo, homicídio e lesão corporal seguida de morte. A ação foi assinada por 102 deputados de 14 partidos. Além disso, eles também pediram uma liminar para tentar evitar que o projeto seja votado em segundo turno na próxima semana. O pedido para anular a votação foi feito com base no artigo 60, parágrafo 5º, da Constituição Federal, que impede que “uma proposta de emenda rejeitada ou havida por prejudicada seja objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa”. 

E MAIS:

– “Em Portugal, Dilma e Lewandowski discutem Lava-Jato e impeachment” (no blog do Noblat)

– “E-mails mostram poder da Odebrecht na Petrobras” (Globo)

– “O imposto para repatriar recursos deve ser de 35%” (Globo)

– “Levy abre três frentes para arrecadar mais R$ 35 bilhões em 2015” (Folha)

– “Recessão acelera ajuste externo e leva a revisão de projeções” (Valor)

– “Adesão a minirefis vai até agosto; 43% terão se ser pagos à vista” (Valor)

– “Autorizado o depoimento de dono da UTC [Ricardo Pessoa] à Justiça Eleitoral” (Valor)

LEITURAS SUGERIDAS

1. Juan Arias – “Brasil põe a prova sua democracia” (diz que até a mais sólida das democracias acaba degenerando em tirania quando a oposição é despojada do seu papel fundamental de vigiar) – El Pais, site em português.

2. Paul Krugman – “Europa ganha” (diz que com o não grego as instituições europeias acabaram de ser salvas de seus piores instintos) – El Pais, site em português.

3. Editorial – “O preço da tolerância à inflação” (comenta a alta de preços que já está chegando ao índice máximo admitido para o ano) – Estadão

4. Artigo – “O crash da bolsa do Tio Xi” (comenta a situação da China e diz que o Partido Comunista não tem como controlar a bolsa) – Estadão/The Economist

5. Editorial – “Teimosia imprevidente” (critica a atitude do Senado no caso das aposentadorias e defende o veto presidencial) – Folha

6. Laura Carvalho – “Tragédia de erros” (comenta a política econômica e diz que nosso lado do mundo resolveu apostar nas mesmas fichas quer fracassaram na Grécia) – Folha

7. Daniel Rittner – “A sutil mudança de Dilma na diplomacia” (diz que há sinais encorajadores de pragmatismo na política externa brasileira) – Valor