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SÃO PAULO – A interpretação mais óbvia para a drástica redução do compromisso do governo de realizar um superávit primário de 1,13% do PIB (cerca de R$ 66,3 bilhões) para 0,15% do PIB (cerca de R$ 8,7 bilhões) foi a de que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, perdeu a queda de braço para o lado “político” dos auxiliares da presidente Dilma Rousseff – simbolizados por Aloizio Mercadante e Nelson Barbosa, mas na verdade todo o resto do ministério, e para a base aliada, PT à frente.
De fato, Levy lutou até o último instante para que a meta não fosse alterada, pelo menos por agora, até que pelo menos ele pudesse ter mais certeza quanto às receitas extraordinárias que ainda pretende (pretendia?) receber. Tais como o novo Refis (lançado ontem como Programa de Redução de Litígio), o imposto pela repatriação de recursos lícitos de brasileiros no Exterior, o leilão da folha de pagamento da União, a venda de parte do IRB e de uma subsidiaria da Caixa Econômica.
Tentou ainda, quando se viu isolado, pelo menos garantir um superávit maior – o mais próximo de 1% possível – e um corte de adicional nas despesas programadas do Orçamento que os R$ 8,7 bilhões anunciados ontem.
Levy nunca escondeu suas preocupações com as reações do mercado financeiro, dos investidores externos e com um possível rebaixamento da nota soberana do Brasil pelas agências de classificação risco. Conhecedores do assunto, embora elogiando a “transparência” do governo, acham que o risco de rebaixamento da nota brasileiro ficou um pouquinho maior.
Voto vencido foi para o sacrifício de explicar as mudanças, em tom visivelmente constrangido e às vezes sem vigor e até tropeçando em alguns momentos. Ainda assim, deu o tom da linha que o governo vai adotar para explicar as mudanças: realismo e credibilidade.
O dinheiro acabou, pode dar déficit
Foi claro, uma admissão de que o dinheiro não está entrando nos cofres do Tesouro como se imaginava no início do ano, em grande parte porque a recessão na economia brasileira está pegando forte.
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Não se pode descartar também a interpretação de que a presidente Dilma cedeu à pressão de seu lado político, que ela até o fim de semana parecia suportar, dando força ao ministro Levy, por duas razões:
(1) a confirmação, pela pesquisa CNT/MDA de que a avaliação de seu governo está no rés do chão e que a maioria dos brasileiros acha que sua situação vai piorar e culpa a condução da política econômica.
(2) o risco real de ter suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e depois até no Congresso, por causa das “pedaladas” fiscais do ano passado. Ela não quer ter de repetir o expediente novamente este ano caso mantivesse uma meta elevada que se sabe não poderá cumprir. O governo apresentou suas explicações ontem ao órgão, mas o ambiente por lá não está saudável para Dilma.
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Porém, o mais importante, em toda essa “onda de realismo” que se abateu subitamente sobre o Palácio do Planalto é que talvez seja ainda um realismo apenas relativo. É bom provável que nem a meta de 0,15% do PIB para o superávit de 2015 seja realmente cumprida, como já calculam alguns especialistas.
O próprio governo admite essa possibilidade ao editar junto com o anúncio incluir no texto das mudanças na meta de superávit primário um cláusula que permitirá às autoridades econômicas abater desse número outras frustrações de receita.
Isto porque as contas do ajuste apresentadas ontem ainda dependem de medidas pendentes de aprovação no Congresso Nacional, tais como o aumento da contribuição empresarial para a Previdência (reoneração tributária) e dos recursos que poderão entrar com a repatriação de capitais do Exterior.
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Além disso, pelo próprio comportamento dos ministérios e a dinâmica própria dos gastos públicos, não se pode ter certeza absoluta de que os cortes adicionais no Orçamento anunciados ontem, de R$ 8,6 bilhões acontecerão de fato.
Para manter o ânimo e mandar um recado para quem interessa mais no momento, o mundo financeiro e de investidores potenciais, o discurso dos ministros é o de que tudo isso não implica que o governo vá ampliar seus gastos. O esforço fiscal permanece. Segundo o ministro da Fazenda, pensar que o governo “vai relaxar” o ajuste “é ilusão”.
Lula procura Fernando Henrique
O problema é que falta combinar com os políticos e o Congresso, nas mãos de quem o governo ainda está. E num momento de grande desgaste nas suas relações com eles, situação agravada pelas más notícias na economia e da persistente baixa popularidade da presidente.
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É notar que aquele clima de certa simpatia com Dilma, surgido no fim de semana depois do destrambelhado rompimento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, com o Palácio do Planalto, já está se esvaindo, principalmente no PMDB. Pairando sobre tudo isso, as revelações e os medos da Operação Lava-Jato.
O ambiente crítico parece ter influenciado Lula a procurar uma saída para a crise política diferente da que vinha pregando até agora, quase de confronto com a oposição. Informa hoje a “Folha de S. Paulo” que o ex-presidente autorizou amigos a procurarem Fernando Henrique Cardoso para propor uma conversa política entre os dois. Lula já conversou com o senador José Serra sobre o tema.
Outros destaques dos
jornais do dia
– INFLAÇÃO ANUAL CHEGA A 9,25% – A prévia da inflação oficial do País ultrapassou, em sete meses, o teto da meta perseguida pelo governo para todo o ano de 2015, que é de 6,5%. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – 15 (IPCA-15) já subiu 6,9% no ano até julho segundo o IBGE.Com mais cinco meses pela frente, a expectativa de economistas é de que a alta de preços supere os 9% este ano. Esse patamar já foi atingido no horizonte de 12 meses até julho, período em que chegou a 9,25%, o maior valor desde dezembro de 2003. Em Curitiba e no Rio, a alta já é maior que 10%.
SALÁRIO FORMAL EM QUEDA – A piora do mercado de trabalho provocou uma queda real (descontada a inflação) nos salários médios de admissão dos profissionais com carteira de trabalho. No primeiro semestre, a remuneração dos trabalhadores foi de R$ 1.250,39, abaixo do salário de R$ 1.2711,10 pago pelas empresas entre janeiro e junho de 2014, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). A queda é a primeira da série histórica para esse indicador, iniciada em 2003.
E MAIS:
– “STF manda Moro explicar citação a Cunha antes de dar sentença” (Globo/Estadão)
– “Procurador que abriu inquérito contra Lula será investigado” (Globo/Estadão)
– “Suíça investiga se Odebrecht usou contas no país em propina” (Globo/Estadão)
– “Parlamento grego apura segunda parte das reformas” (Globo/Valor)
– “Brasil desiste de programa espacial” (Globo/Estadão)
– “E-mails de empreiteiro citam Mercadante, diz PF” (Estadão)
– “Economia fraca reduz déficit externo do país” (Estadão)
– “Banco do Brasil lança linha para financiar até 90% do imóvel” (Folha)
– “Recuo do preço dos serviços deve começar no segundo semestre” (Valor)
LEITURAS SUGERIDAS
Miriam Leitão – “Meta e rumos” (diz que a preocupação do governo é com a reação do mercado e que o país ficou mais próximo de ser rebaixado) – Globo
Editorial – “Revisão da meta fiscal fortalece o ajuste” (elogia a medida mas diz que o desajusta pelo lado das despesas continua sendo problema) – Globo
Editorial – “O que é ruim piora” (comenta os dados da última pesquisa CNT/MDA e diz que ninguém segura a popularidade da presidente. A questão está nas dificuldades econômicas) – Estadão
Celso Minga – “Afrouxamento” (diz que a nova meta pode ser “um chute acima de zero” e que isso pode não garantir a retomada da confiança no Brasil) – Estadão
Marcos Lisboa e Mansueto Almeida – “Há risco de déficit em 2015 e dívida pode explodir em 2018” (diz que a revisão da meta reflete grave desequilíbrio estrutural das contas públicas) – Estadão
Ribamar Oliveira – “A luta é evitar o déficit primário” (diz que na prática o governo criou uma banda fiscal) – Valor
Mario Mesquita – “O Brasil visto de fora” (diz que investidores e agências de risco estão preocupados com a instabilidade da base governista no Congresso) – Valor