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SÃO PAULO – Na semana passada, foi divulgada no Diário Oficial da União a nova lista de produtos que terão a redução de 2% na alíquota do Imposto de Importação até o dia 31 de dezembro de 2010. Fazem parte dessa lista produtos de informática, telecomunicações e bens de capital que não são produzidos no Brasil.
“O Brasil utiliza essa medida há mais de 10 anos, com o objetivo de reaparelhar o parque industrial brasileiro. Por isso, trimestralmente, a Camex (Câmara de Comércio Exterior) divulga uma lista com os produtos que terão redução de Imposto de Importação, por não serem fabricados no País”, ressaltou o gerente de importação da Aduaneiras, João dos Santos Bizelli.
Critérios
De acordo com Bizelli, a Camex analisa os pleitos das empresas que desejam importar determinado equipamento, levando em consideração o objetivo desse investimento. “[É analisado] se a empresa, com a importação desse equipamento, irá trazer benefícios para a economia nacional, como o aumento das exportações, a substituição de importações, o aumento da oferta de produtos ao mercado interno, ganhos de competitividade, avanços tecnológicos e a melhoria da infraestrutura e dos serviços”.
Para que a empresa tenha o seu pleito aprovado pela Camex é preciso que ela defina todas as características desse produto que precisa ser importado e informe também a importância do investimento para a empresa como um todo e também os benefícios que ele poderá trazer.
Tributos
Segundo Bizelli, a empresa que adquirir um produto da lista divulgada pela Camex também pagará menos por outros tributos cobrados no processo de importação, como o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e as contribuições PIS/Cofins.
“As empresas podem ter uma redução de 12% a 14% dos impostos de importação ao importar um produto da lista da Camex”.