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SÃO PAULO – De olho no crescimento, o governo brasileiro aprovou uma linha de crédito de até R$ 80 bilhões ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
O montante busca financiar investimentos no biênio 2010 e 2011, através de dispêndios com infraestrutura e bens de capital, bem como impulsionar o nível de exportações e o desenvolvimento tecnológico.
Equalização mantida
Em adição à linha, Guido Mantega, ministro da Fazenda, estendeu a equalização da taxa de juros nos financiamentos do banco estatal até o fim de março próximo, mantendo-a em 4,5% ao ano. Após abril de 2010, a taxa subirá para 5,5% ao ano.
Outra medida, ainda a ser confirmada pelo CMN (Conselho Monetário Nacional), é a criação de uma letra financeira, que permitirá aos bancos captarem recursos de longo prazo para emprestar.
IPI desonerado
O governo prorrogou a retirada do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para bens de capital até o final de junho de 2010. A expansão do programa custará R$ 369 milhões aos cofres públicos.
Também haverá a suspensão de cobrança de IPI, PIS/Cofins e Imposto de Importação de bens e serviços sobre investimentos em refino de petróleo e indústria petroquímica no Norte, Nordeste e Centro Oeste, o que onerará o governo em R$ 1 bilhão, durante 2010.
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Por fim, os aerogeradores da produção de energia eólica ficarão isentos de IPI permanentemente. Segundo Mantega, o governo espera crescimento da produção desses equipamentos no Brasil. A renúncia fiscal estimada desse estímulo é de R$ 89 milhões em 2010.