Governo aplica nova taxação sobre contratos de derivativos financeiros

IOF de 1% sobre o valor nocional ajustado será cobrado tanto na aquisição quanto na venda e no vencimento do contrato

Publicidade

SÃO PAULO – O Governo anunciou nesta sexta-feira (16) uma nova cobrança sobre os contratos de derivativos financeiros, conforme publicado no Diário Oficial da União.

Segundo o comunicado, foi anunciado um IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) de 1% sobre o valor nocional ajustado – valor de referência do contrato multiplicado pela variação do preço de derivativo em relação à variação do preço da moeda estrangeira. Esse valor será cobrado tanto na compra quanto na venda e no vencimento do contrato celebrado no País, desde que “resulte em aumento da exposição cambial vendida ou redução da exposição cambial comprada.”

A medida difere das últimas movimentações do Governo, que tem taxado com mais vigor as operações vendidas – ou seja, aquelas que apostam na queda do dólar -, com o intuito de frear a desvalorização da moeda norte-americana em relação ao real. Contudo, essa nova taxação visa equilibrar a relação entre os comprados e vendidos no mercado de derivativos.

A exposição cambial vendida e comprada são definidas como o somatório do valor nocional ajustado dos contratos derivativos. A exposição vendida resulta em ganhos com a queda da moeda estrangeira, ao passo que a exposição comprada traz retorno positivo com a alta da divisa.