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SÃO PAULO – Em nova medida para ajudar o setor industrial a enfrentar a crise internacional e a concorrência dos produtos estrangeiros, o Governo brasileiro decidiu na terça-feira (4) elevar a alíquota do Imposto de Importação de 100 produtos, incluindo siderúrgicos e petroquímicos.
As alíquotas foram elevadas para em média 25%, atendendo a decisão interministerial tomada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) e ficando abaixo do teto de 35 por cento estabelecido pela OMC (Organização Mundial do Comércio).
Uma segunda lista contendo mais 100 produtos que também terão o imposto de importação elevado será anunciada em outubro.
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“Vivemos um momento em que falta mercado no mundo e os exportadores vêm atrás do Brasil, que é um dos poucos países que crescem. A nossa indústria está sendo prejudicada com isso”, disse o ministro da Fazenda. “Esperamos que com isso (elevação da alíquota) a indústria produza mais”, acrescentou.
Fiscalização de preço
Ao anunciar o benefício, Mantega alertou ao setor industrial que o governo vai acompanhar a evolução dos preços dos produtos equivalentes nacionais, dizendo que não aceitará qualquer aumento.
“Os produtos serão monitorados pela Fazenda, de modo a verificar se haverá aumento de preços. (Os industriais) não podem aumentar. Caso contrário, derrubaremos a alíquota imediatamente”, disse Mantega. “Se os preços aumentarem vai criar inflação, e isso não queremos”, completou.
O ministro comentou que a elevação do Imposto de Importação de 100 produtos se soma às medidas de redução de tributos, de corte nos custos de financiamento ao investimento e de queda da taxa Selic, destinadas a provocar uma reação positiva no setor industrial.
Na semana passada, o governo anunciou a prorrogação da redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de veículos, móveis, itens da linha branca e de materiais de construção.
Na ocasião, o governo reportou também a redução nos juros cobrados pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para investimento.
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A despeito desses estímulos, a indústria continua a registrar desempenho aquém do esperado. Nesta terça-feira, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) informou que a produção industrial teve alta de 0,3 por cento em julho frente a junho.
A queda de 2,5% no setor fabril foi um dos motivos que impediram a economia de registrar expansão maior no segundo trimestre, com o resultado de alta de 0,4 por cento do PIB (Produto Interno Bruto) do país no período divulgado na última sexta-feira.
Além dos produtos siderúrgicos e petroquímicos, a primeira lista com 100 produtos com elevação do Imposto de Importação incluiu também medicamentos, máquinas e equipamentos, produtos da indústria química e insumos para o setor industrial.
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Protecionismo
O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, negou que o governo esteja adotando protecionismo para beneficiar a indústria nacional.
“O que nós estamos fazendo está absolutamente dentro das regras da OMC”, completou Pimentel. “A lista chama-se Lista de Exceção Tarifária, que é um pressuposto da OMC. Por que é protecionismo? Nem a regra da OMC podemos cumprir?”, respondeu.
Segundo ele, a lista aprovada nesta terça-feira será submetida aos demais integrantes do Mercosul e, se não houver objeção, entrará em vigor no fim de setembro.
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Acordos
Pimentel informou ainda que a negociação de acordos bilaterais, incluindo a possibilidade de acordo de livre comércio com a União Europeia e o Canadá, será retomada pelo governo brasileiro após novas consultas ao setor industrial doméstico.
“A consulta feita anteriormente, no início de 2011, está muito defasada. De lá para cá muita coisa mudou, a crise internacional se agravou e temos que ouvir de novo o setor privado, porque é o principal interessado ou não nesse acordo de livre comércio”, acrescentou.