Publicidade
SÃO PAULO – Buscando compensar parte das perdas com a arrecadação da CPMF (Contribuição Provisória por Movimentação Financeira), cuja prorrogação ainda não foi aprovada pelo Senado, o ministro da Fazenda, Pedro Malan, anunciou nesta terça-feira que pretende promover cortes no orçamento do Governo.
Não foram anunciadas as novas alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que junto com os cortes no Orçamento, visam compensar as perdas com a CPMF. Por sua vez, a CPMF deixará de ser cobrada a partir do próximo dia 18 de junho, com perdas de R$ 400 milhões por semana aos cofres da Receita. A suspensão da cobrança da CPMF deve ser mantida por um prazo de até 90 dias após a aprovação da sua prorrogação no Senado.
Receitas adicionais de R$ 6,4 bilhões
De acordo com o ministro, os cortes no orçamento devem chegar a R$ 5,3 bilhões, dos quais 81% referem-se a gastos do Tesouro (ou R$ 4,3 bilhões) e os 19% restantes ao Fundo de Combate à Pobreza (ou R$ 1bilhão). Por sua vez, o aumento das alíquotas do IOF busca aumentar a arrecadação do Governo em R$ 1,1 bilhão, o que junto com os cortes orçamentários implica em receitas adicionais de R$ 6,4 bilhões.
A intenção é cobrir as perdas de R$ 4,9 bilhões com o atraso na votação da prorrogação da CPMF, aumento de R$ 500 milhões no déficit estimado do INSS e de R$ 1 bilhão nas despesas com pagamento de pessoal. O déficit da previdência foi anunciado nesta terça-feira e ficou em R$ 16,6 bilhões, R$ 500 milhões acima do inicialmente previsto. Da mesma forma, os gastos com pessoal ficaram em R$ 71,5 bilhões, quando o esperado era R$ 70,5 bilhões.
Estratégia já foi adotada em 1999
Esta não é a primeira vez que a prorrogação da CPMF não é aprovada a tempo, forçando o Governo a tomar medidas para recompor perdas fiscais. Em 1999, o atraso na votação da emenda que previa a prorrogação da CPMF acabou levando a contribuição a deixar de ser cobrada entre 24 de janeiro e 16 de junho daquele ano.
Na época, a alíquota da contribuição era menor, de 0,20%, mas a mesma acabou sendo elevada para 0,38% quando voltou a entrar em vigor. Além disso, o Governo aumentou a alíquota de IOF sobre resgates de aplicação financeira de 0% para resgates após 30 dias para 0,38%. O aumento da alíquota de IOF foi extinto assim que a CPMF voltou a vigorar.
