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BRASÍLIA – A taxa de retorno fixada pelo governo para o leilão de concessão do trem-bala é suficiente para atrair investidores para o projeto que ligará Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro, disse nesta terça-feira o diretor da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Hélio Mauro França.
A taxa de retorno do projeto foi elevada para 7 por cento, ante os 6,32 por cento propostos inicialmente na minuta do edital, conforme havia antecipado a Reuters na sexta-feira.
O leilão do trem-bala deveria ter ocorrido em dezembro de 2010, mas a licitação foi adiada para abril de 2011 e depois para julho daquele ano. Como nenhuma empresa ou consórcio entregou proposta naquela ocasião, o governo mudou o modelo da licitação, dividindo o projeto em duas partes.
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Na tentativa de atrair investidores, o governo vem elevando as taxas de retorno das principais concessões na área de logística lançadas ano passado pela presidente Dilma Rousseff.
Para as rodovias, por exemplo, a taxa subiu de 5,5 por cento para 7,2 por cento.
França disse houve uma estimativa de que a taxa para o trem-bala poderia subir ainda mais –cogitou-se chegar a cerca de 8 por cento. “Mas, quando foram usados os parâmetros adequados (para o cálculo), chegou-se aos 7 por cento”, disse.
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O diretor da EPL afirmou que a atratividade do projeto precisa ser analisada menos pelos 7 por cento e mais pelos 13,6 por cento de retorno calculado para o capital próprio investido pelo acionista -ou seja, descontado o financiamento de 70 por cento do BNDES-, que subiu dois pontos porcentuais.
Segundo França, o aumento da taxa de retorno do trem-bala levou à redução do valor da outorga mínima a ser paga pelo vencedor do leilão, de 70,31 reais por quilômetro rodado por trem padrão, para 68,08 reais.
Vencerá o leilão quem oferecer a maior outorga ao governo. Mas somente o lance mínimo já garantiria ao governo cerca de 30 bilhões de reais ao longo dos 40 anos de concessão, segundo o diretor da EPL.
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O valor da outorga será o único critério do leilão, mas, em caso de empate das propostas apresentadas, será levado em consideração como critério de desempate o tempo de experiência na operação de um serviço de trem de alta velocidade.
O governo retirou do edital a proposta inicial de ter um duplo critério no leilão, que combinaria o maior valor de outorga com o menor valor estimado para investimentos. Esses valores seriam usados como referência na segunda etapa da licitação do projeto, quando serão escolhidos os construtores da obra civil.
“Achamos que poderia haver uma subestimação dos investimentos. E, posteriormente, os valores não seriam comprovados e o processo poderia ser judicializado”, disse França.
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As propostas dos interessados na concessão da operação do trem-bala deverão entregar suas propostas à Bolsa de Valores de São Paulo no dia 13 de agosto, das 9h às 14h.
O leilão propriamente dito ocorrerá no dia 19 de setembro, às 14h, na bolsa paulista.
Questionado sobre eventuais interessados, o diretor da EPL lembrou que o governo da Espanha já confirmou ao governo brasileiro sua participação e disse, sem citar nomes, que os demais interessados continuam procurando a EPL, e cada vez mais querendo saber detalhes do projeto.
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França disse que os fundos de investimento, entre os quais os fundos de pensão, poderão participar de consórcios que disputarão o leilão, mas também podem ficar de fora da disputa e se associar posteriormente aos vencedores, na condição de sócios estratégicos.
