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SÃO PAULO – O governo de Goiás vai tributar as exportações de soja e milho. A decisão, publicada através do decreto nº 8.548, de 29 de janeiro de 2016, altera o Código Tributário de recolhimento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações de processamento e comercialização dos grãos.
Segundo a Secretária da Fazenda (Sefaz), o percentual da tributação poderá ser alterado de acordo com circunstâncias econômicas do mercado interno ou externo dos dois produtos. As novas regras ainda serão estabelecidas.
A tributação deixou os produtores indignados. Para eles, o novo imposto pode desestimular as atividades das tradings exportadoras, porque além de aumentar o custo vai promover um desequilíbrio no mercado, com a redução da competitividade das commodities em Goiás.
Para o presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Goiás (Aprosoja-GO), Bartolomeu Braz Pereira, o novo tributo é um descaso do governo estadual com o setor, pois já há outros fatores que prejudicam o estado. “Temos rodovias em péssimas condições para o tráfego e escoamento da safra, insegurança na zona rural e infraestrutura elétrica completamente deficitária. Tudo isso já travava o setor agropecuário”, afirma.
