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SÃO PAULO – O economista Fabio Giambiagi destoou dos discursos enaltecendo o início de um ciclo promissor de crescimento da economia brasileira durante mesa redonda no 4º Congresso Internacional de Mercados Financeiro e de Capitais nesta sexta-feira (28). Mais do que isso: fez um alerta importante.
“O maior desafio do País é controlar as contas públicas”, destacou ele, que também é chefe do Departamento de Gestão de Risco de Mercado do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) em sua exposição no evento, realizado na cidade de Campos de Jordão, em São Paulo.
Equipado com diversas séries históricas de evolução do PIB (Produto Interno Bruto) e dos gastos correntes do governo, mostrou equívocos na área fiscal, com despesas acima do PIB. A taxa de variação real de despesas cresceu 13,1% com pessoal e caiu 5,1% em transferência para municípios e estados no acumulado de julho ante o ano passado.
Desafio previdenciário
Uma das maiores preocupações de Giambiagi é o gasto do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que respondeu pela maior variação real (7,5% ao ano) entre as despesas no período de 1992 para 2008. Isso somado ao dispêndio com pessoal deixa o Estado restrito para investimentos.
“Não estou falando em reduzir os gastos correntes, é reduzir a velocidade de expansão”, declarou o economista. Para se ter uma ideia, enquanto a taxa de desemprego seguiu trajetória declinante de 2005 para 2008, saindo de quase 10% para cerca de 8%. A despesa do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) saltou de R$ 15 bilhões para R$ 22 bilhões no período.
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“Se fosse uma empresa, o CEO deveria por uma lupa nisso”. A fala não se limitou aos números e críticas e partiu para soluções. A agenda de controle do gasto passa pelo previdenciário. Ele propõe limitação do crescimento do salário mínimo a 1% até 2020 e teto do INSS de seis salários mínimos no final da década.
Acordo para aposentadorias
Considerando que a fatia da população acima de 65 anos pode vir a representar 35,5% do total em 2050, o avanço das despesas com aposentadorias pode superar uma estimativa de crescimento anual do PIB em 4%. As outras medidas propostas por Giambiagi incluem estipular a idade mínima de 60 anos para homens e de 65 anos para mulheres – em vista de ajustar a tendência atual (homens aos 54 anos e mulheres, aos 51 anos.
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Além de novo regime para pensões, acredita ser necessário elevar o período mínimo de contribuição para 25 anos. O diretor do BNDES aproveitou também para mostrar insatisfação com o recente acordo de reajuste de aposentadorias, que contará a inflação acumulada mais 50% do PIB do segundo ano anterior. “O delta de despesa que isso vai gerar será igual a duas vezes o que se gastou de investimentos no ano passado. É um crime contra nossos filhos”, criticou. O projeto precisa passar no Congresso Federal.