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SÃO PAULO – A Geração Paranapanema enviou o seguinte fato relevante:
Na AGE de 31/10/2007 foram tomadas as seguintes deliberacoes:
“.resultou aprovado pelos presentes a assembleia, o Balanco Semestral levantado
em 30.6.2007, o qual serviu de base para a apuracao do lucro liquido do
exercicio, bem como, consoante proposta da administracao da Companhia de
15.10.2007, o pagamento de dividendos no valor global de R$ 54.050.000,00
(cinquenta e quatro milhoes e cinquenta mil reais), a ser debitado integralmente
a conta de lucro liquido do exercicio e alocado as acoes preferenciais a razao
de R$ 0,001187629 por acao (antes do grupamento), em cumprimento ao disposto no
item (ii), do Artigo 5 , do Estatuto Social da Companhia, sendo que nenhum valor
sera creditado as acoes ordinarias representativas do capital social da
Companhia. Tendo em vista que os dividendos declarados aos acionistas serao
pagos mediante utilizacao dos lucros do exercicio corrente, deverao ser
necessariamente considerados como adiantamento para fins do computo de afericao
do dividendo minimo atribuivel as acoes preferenciais, conforme previsao
estatutaria e legal. A Diretoria da Companhia ficou autorizada pelos acionistas
a tomar todas as providencias necessarias ao seu efetivo credito, que sera
efetivado ate o dia 30 de dezembro de 2007, ficando ressalvado que o valor
unitario a ser creditado nao sera alterado em funcao do grupamento apreciado
nesta mesma assembleia. O credito do valor dos dividendos aprovado na Assembleia
sera efetivado em favor dos acionistas que detiverem acoes preferenciais e
estiverem regularmente inscritos nos controles da instituicao depositaria (livro
de registro) ate esta data (31.10.07).
Adicionalmente, os acionistas aprovaram a proposta de grupamento de acoes da
Companhia pelo Conselho de Administracao, deliberada em sua 55 Reuniao
realizada em 15.10.2007, atribuindo-se 01 (uma) nova acao em substituicao a cada
grupo de 1.000 (mil) acoes de cada especie existente conforme segue: (a) o
grupamento nao implicara em alteracao do valor do capital social da Companhia e
tem a finalidade de padronizar os parametros de negociacao adotados pela
BOVESPA, que esta orientando as companhias abertas a adotarem a cotacao unitaria
de suas acoes e nao mais a cotacao em lotes de mil acoes, objetivando propiciar
melhores condicoes para negociacao das acoes de emissao da Companhia; (b) as
acoes da Companhia serao grupadas na proporcao de 1.000 (mil) acoes para cada 01
(uma) acao da respectiva especie de forma que as 94.433.283.633 (noventa e
quatro bilhoes, quatrocentas e trinta e tres milhoes, duzentas e oitenta e tres
mil, seiscentas e trinta e tres) acoes, sendo 48.922.439.565 (quarenta e oito
bilhoes, novecentas e vinte e dois milhoes, quatrocentas e trinta e nove mil,
quinhentas e sessenta e cinco) ordinarias e 45.510.844.068 (quarenta e cinco
bilhoes, quinhentas e dez milhoes, oitocentas e quarenta e quatro mil e sessenta
e oito) preferenciais, todas nominativas escriturais, sem valor nominal, serao
transformadas em 94.433.283 (noventa e quatro milhoes, quatrocentas e trinta e
tres mil, duzentas e oitenta e tres) acoes, sendo 48.922.439 (quarenta e oito
milhoes, novecentas e vinte e duas mil, quatrocentas e trinta e nove) acoes
ordinarias e 45.510.844 (quarenta e cinco milhoes, quinhentas e dez mil,
oitocentas e quarenta e quatro) preferenciais. As novas acoes originadas do
grupamento conferirao a seus detentores direitos identicos aos atualmente
garantidos pelo Estatuto Social da Companhia a respectiva especie de acao.
Simultaneamente a operacao no mercado brasileiro, (b.i.) os American Depositary
Receipts (ADR s), tanto ordinarios quanto preferenciais, emitidos pela Companhia
na Bolsa de Valores de Nova Iorque, dentro tambem do prazo estipulado para o
ajuste de posicoes, deverao ser desdobrados na proporcao de 1 (um) ADR atual
para 3 (tres) ADR novos, independentemente da especie; e (b.ii.) o ratio dos
ADR s, tanto ordinarios quanto preferenciais, mudarao de 3.000 ADR s por acao
para 1 ADR por acao da Companhia, independentemente da especie; (c) para
ajustarem suas posicoes acionarias, os acionistas que, apos grupamento das acoes
acima descrito, detiverem fracao de acao receberao da Duke Energy International,
Brasil Ltda., acionista majoritaria da Companhia, a fracao complementar
necessaria para que detenham 01 (uma) acao apos o pretendido grupamento. Para a
realizacao de tal ajuste, a fracao de acao dada aos acionistas que detiverem as
fracoes de acoes sera subtraida das acoes detidas pela Duke Energy
International, Brasil Ltda. O grupamento que foi ora aprovado em carater
definitivo sera implementado no dia 1 de novembro de 2007, dependendo
unicamente das providencias que os agentes depositarios das acoes e dos ADR s
tiverem de adotar para esse fim, ficando a administracao da Companhia autorizada
a adotar as medidas que vierem a ser conjuntamente acordadas. Em consequencia da
deliberacao acima, restou aprovada a reflexa e consequente alteracao do Artigo
4 do Estatuto Social, que agora passa a vigorar com nova redacao.
Em seguida, o Sr. Presidente submeteu a discussao dos acionistas presentes a
proposta de alteracao das redacoes dos artigos 19, 24 e 27, referentes as regras
da Diretoria da Companhia. Tendo em vista as deliberacoes tomadas pelos
acionistas e as consequentes alteracoes nos textos desses artigos, os acionistas
promoveram a consolidacao do Estatuto Social, que foi devidamente rubricado
pelos integrantes da mesa e passou a fazer parte da ata na forma de seu Anexo
“A” (Vide nota), tendo assim a sua publicacao na imprensa expressamente
dispensada.
Os acionistas aprovaram, ainda, o arquivamento, perante a CVM, do Primeiro
Programa de Distribuicao Publica de Valores Mobiliarios da Companhia, no valor
de ate R$ 1.000.000.000,00 (um bilhao de reais), com prazo de ate 2 (dois) anos,
a contar da data do seu respectivo arquivamento na CVM.
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Ademais, a captacao de recursos pela Companhia tambem foi aprovada pelos seus
acionistas, a fim de realizar um pre-pagamento de dividas, por meio de: (v.a)
distribuicao publica de debentures simples, quirografarias e nao conversiveis em
acoes, em duas series; e (v.b) titulos de divida (notes) no mercado
internacional, a serem ofertados para investidores institucionais qualificados,
residentes nos Estados Unidos da America com base na Rule 144A, e nos demais
paises, exceto Estados Unidos da America e Brasil, com base na Regulation S, no
valor de ate R$ 1.000.000.000,00 (um bilhao de reais).
Finalmente, os acionistas aprovaram a delegacao de poderes ao Conselho de
Administracao da Companhia para que este delibere sobre as condicoes de que
tratam os incisos VI a VIII do artigo 59 da Lei das Sociedades por Acoes e sobre
a oportunidade da 1 emissao de debentures, bem como sobre os demais termos e
condicoes das notes.”
O Banco Itau S.A. enviou o seguinte Comunicado, informando os procedimentos do
grupamento aprovado:
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“1. Proporcao: 1000 : 1
- A partir de 01/11/2007 as acoes serao negociadas grupadas; os bloqueios
referenciando acoes nao grupadas terao validade ate 06/11/2007 inclusive; -
Nao havera fracoes de acoes.”
Norma: a partir de 01/11/2007 acoes PN escriturais ex-dividendo. As acoes de
emissao dessa empresa passam a ser negociadas grupadas (1.000/1), cotadas
unitariamente e com novo lote padrao de negociacao de 100 acoes.
Nota: encontra-se a disposicao no site da BOVESPA (www.bovespa.com.br), no Menu
Empresas/Para Investidores/Empresas Listadas, em Informacoes Relevantes, a
integra da ata da AGE de 31/10/207, contendo o Estatuto Social da empresa.
