Geithner propõe sete medidas para regular o mercado de derivativos

Objetivos do governo são quatro: prevenir riscos e fraudes, promover transparência e proteger o investidor

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SÃO PAULO – O secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Timothy Geithner, discursou nesta sexta-feira (10) sobre as medidas a serem tomadas para regular o mercado de derivativos OTC (Over the Counter ou mercado de balcão, na tradução).

Em suas declarações, Geithner comentou que a falta de transparência e aparente facilidade com que os mercados de derivativos permitiam a tomada e transferência de risco, somadas com a falta de regulação, deixaram o sistema financeiro norte-americano mais vulnerável a fraudes, manipulações e risco sistêmico.

De acordo com o secretário do Tesouro, as propostas do governo em relação a esse mercado foram desenvolvidas levando em consideração quatro objetivos: prevenir riscos à estabilidade do sistema financeiro; promover a eficiência e transparência para os derivativos negociados em mercado de balcão; prevenir fraude, manipulação de mercado e outros abusos; e proteger o consumidor e o investidor.

“O plano irá promover uma regulação mais forte e a transparência para todos os derivativos negociados em mercado de balcão, independente do ativo de referência e independente se o derivativo é padronizado ou customizado”, afirmou Geithner, na reunião sobre a regulação do mercado de derivativos.

Propostas do governo

Conforme explicado pelo líder da administração norte-americana, o plano irá atingir todos esses objetivos, porém ainda levará algum tempo para que seja transformado em lei, já que há obstáculos jurídicos. As propostas apresentadas por Geithner foram:

  • Todos os contratos de derivativos padronizados devem ser liquidados por meio de contrapartes centrais bem reguladas e executados em bolsas ou sistemas de negociação eletrônicos regulados;
  • Encorajar o uso maior de derivativos padronizados e facilitar a migração de derivativos para câmaras de compensações centrais e bolsas, através de requerimentos de capital e outras medidas;
  • Solicitar a todos os negociadores de derivativos em mercado de balcão e todos os grandes participantes desse mercado de derivativos que se sujeitem a regulação e supervisão substanciais, incluindo requerimentos de capital e margens conservadores e padrões de conduta fortes;
  • Tornar o mercado de derivativos totalmente transparentes, através do acesso de órgãos reguladores relevantes a transações e posições em aberto de participantes individuais do mercado, em base confidencial. Para o público, o acesso seria a dados agregados sobre posições em aberto e volumes de negociação;
  • Fornecer à SEC (Securities Exchange Commission) e à CFTC (Commodity Futures Trading Commission) a autoridade civil para investigar e regulamentar fraudes, manipulação de mercado e outros abusos no mercado de derivativos OTC;
  • Apertar os padrões que governam quem pode participar do mercado de derivativos OTC;
  • Continuar a trabalhar com contrapartes internacionais para assegurar que outros países adotem um regime regulatório restrito para os mercados de derivativos.

    O que são derivativos

    Em seu discurso, o secretário do Tesouro também abordou a definição de derivativos. Segundo ele, “um derivativo é um instrumento financeiro cujo valor é baseado em um ativos de referência adjacente. O ativo de referência pode ser Treasuries, ações, moeda ou commodity, como petróleo, cobre ou milho, um título corporativo ou lastreado em hipoteca”.

    Conforme as informações de Timothy Geithner, o nocional mercado de derivativos subiu para quase US$ 700 trilhões no pico de 2008, sendo que o valor de mercado bruto subiu para mais de US$ 20 trilhões.