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Consultor InfoMoney – Como a Receita permite a dedução no livro-caixa só de despesas de consumo, o autônomo terá que identificar quando se trata de despesa ou de aplicação de capital.
Assim, gastos com a compra de bens para consumo como, por exemplo, material de escritório, de conservação, de limpeza e de produtos de qualquer natureza usados e consumidos nos tratamentos, reparos, conservação, são aceitos para fins de dedução.
Em contrapartida, gastos na compra de bens cuja vida útil ultrapasse o período de um exercício, e que não sejam consumíveis, isto é, não se extinguam com sua mera utilização, não são aceitos para dedução. Esse é o caso, por exemplo, dos gastos envolvidos na instalação de escritório ou consultório, na aquisição e instalação de máquinas, equipamentos, instrumentos, mobiliários etc.
Esses itens devem ser informados na Declaração de Bens e Direitos da declaração de rendimentos pelo preço de aquisição e, quando alienados, deve-se apurar o ganho de capital.