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SÃO PAULO – Cada vez mais quem procura por fundos de investimento com boas perspectivas no longo prazo opta pelos fundos de previdência, sobretudo devido aos benefícios fiscais que este tipo de aplicação oferece. No momento de escolher em qual plano de previdência investir seus recursos, determinadas opções podem influenciar diretamente nos ganhos futuros que esta aplicação trará ao investidor.
A primeira escolha a ser feita é qual tipo de fundo de previdência mais se alinha às necessidades do investidor: PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) ou VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre).
De maneira geral, a principal diferença entre ambos é a tributação no resgate do principal. Enquanto nos fundos do tipo PGBL, o Imposto de Renda (IR) recolhido na hora de sacar os recursos do fundo incide sobre o principal (montante inicialmente aplicado mais rentabilidade), nos fundos do tipo VGBL a incidência do IR se restringe à rentabilidade acumulado no período investido.
Qual plano escolher: PGBL ou VGBL?
Suponha que sejam investidos R$ 10 mil em cada um destes tipos de fundo de previdência e que, após dez anos, ambos apresentaram a mesma rentabilidade e agora possuem, cada, patrimônio líquido de R$ 20 mil. No resgate do principal, incidirá sobre o fundo PGBL imposto de renda sobre R$ 20 mil, enquanto, no fundo VGBL, o IR recolhido terá por base de cálculo R$ 10 mil, ou seja, a rentabilidade acumulada pelo fundo neste período.
Apesar de a base de cálculo do PGBL ser maior, quem opta por este fundo pode deduzir o montante investido da base de cálculo de seu IR anual, limitado a 12% dos rendimentos tributáveis. Por exemplo, uma pessoa que, ao final de determinado ano, tem R$ 100 mil em rendimentos tributáveis em seu IR, pode deduzir seus investimentos em PGBL desta base de cálculo até o limite de 12% dos rendimentos tributáveis (ou seja, até R$ 12 mil).
Assim, neste mesmo exemplo, o investidor que aplicou R$ 10 mil ao longo do ano em PGBL terá sua base de cálculo de imposto de renda reduzida de R$ 100 mil para R$ 90 mil. Já quem aplicou mais do que R$ 12 mil (valor equivalente a 12% dos R$ 100 mil tributáveis) terá a base de cálculo reduzida ao limite de R$ 88 mil.
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A recomendação geral é que pessoas isentas do recolhimento anual do Imposto de Renda optem por planos do tipo VGBL. Para aqueles que obtêm maiores vantagens com o plano PGBL, José Luis Pelaes Pinheiro, gerente de fundos de previdência da Caixa Vida e Previdência, recomenda que o montante abatido da base de cálculo do IR seja reinvestido.
2ª escolha: regime de tributação
A segunda decisão que o investidor que busca maximizar os ganhos de seu plano de previdência tem que tomar é o regime tributário que será aplicado no fundo: progressivo ou regressivo.
Pelo regime progressivo, no momento do resgate do principal, o investidor será tributado de acordo com a tabela do Imposto de Renda. Ou seja, o percentual que será recolhido a título de IR será equivalente à faixa na qual o principal do fundo de previdência que está sendo resgatado se enquadra.
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Já o regime regressivo estabelece IR de 35% se o resgate for feito antes de dois anos de aplicação. A cada dois anos, este percentual é reduzido em 5 pontos-base, até o piso de 10% (atingido após 10 anos de aplicação). Renato Tenze, analista de fundos de investimento do HSBC, sugere que as pessoas que planejam deixar seus recursos aplicados no fundo de previdência por longo espaço de tempo optem pelo regime regressivo.
3ª escolha: fundo que se enquadre no perfil do investidor
Após escolher os tipos de plano de previdência e de regime de tributação que mais lhe trazem benefícios, o investidor deve avaliar qual categoria de plano de previdência mais se adapta a seu perfil de risco e às suas perspectivas de ganhos.
A tabela abaixo lista a rentabilidade acumulada em 2007 pelas sete categorias de fundos de previdência listadas pela Anbid (Associação Nacional dos Bancos de Investimento). Pode-se observar que, de maneira geral, os fundos que apresentam maior rentabilidade são aqueles atrelados à renda variável, ou seja, com maior exposição ao risco.
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| Tipo de fundo | Rentabilidade 2007* |
| Previdência referenciado DI | 5,87% |
| Previdência cambial dólar | -8,56% |
| Previdência renda fixa | 6,87% |
| Previdência renda fixa médio e alto risco | 6,21% |
| Previdência balanceados | 14,20% |
| Previdência multimercado sem renda variável | 6,77% |
| Previdência multimercado com renda variável | 15,66% |
*Até o dia 23 de julho
Para Renato Tenze, com as escolhas certas, no longo prazo os fundos de previdência apresentam desempenho superior aos fundos de investimentos tradicionais.