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SÃO PAULO – Embora a rentabilidade bruta de um fundo de investimentos possa ser calculada com base no valor da cota, o investidor não pode esquecer dos tributos, na hora de calcular a rentabilidade líquida de sua aplicação. E como a tributação varia, ela pode fazer a diferença na hora de escolher a melhor alternativa.
Com a entrada em vigor da Lei n° 11.033 em 1º de janeiro de 2005, as regras de tributação dos fundos de investimento foram alteradas. A alíquota de Imposto de Renda, que antes era única de 20% e aplicada para todos os tipos de fundos, passou a ser distinta de acordo com o tipo de fundo e prazo de investimento.
Vantagem para prazos mais longos
As regras de tributação determinam que os impostos sobre as aplicações sejam calculados em função do tempo de permanência dos recursos aplicados e do prazo médio dos ativos que fazem parte da composição da carteira de investimentos.
De uma maneira geral, o objetivo é beneficiar os investidores que optam por investimentos com prazo médio superior a 365 dias, com a cobrança de menores alíquotas de Imposto de Renda, por exemplo.
Resumo da tributação de curto e longo prazo
A tributação nos fundos de investimentos é distinta, inicialmente, dependendo da natureza do fundo: previdência, ações e outros. Faz parte da categoria “outros” a maioria dos fundos, o que inclui desde os de renda fixa até os multimercados, que são fundos cuja parcela investida em ações não supera 49%.
- Fundos de curto prazo: aqueles em que o prazo médio dos títulos que compõem a carteira é inferior a 365 dias. Neles são adotadas duas alíquotas:
22,5% para quem investir por até seis meses
20% para quem investir por mais de 6 meses. - Fundos de longo prazo: fundos cuja duração dos títulos que compõem a carteira de investimentos supera 365 dias. Nesse caso são adotadas a seguintes alíquotas:
22,5% de Imposto de Renda para aplicações de até 6 meses
20% IR para aplicações entre 181 e 360 dias
17,5% IR para aplicações entre 361 e 720 dias
15% IR para as aplicações com prazo superior a 720 dias. - Fundos de previdência: aqui o que se considera é o prazo médio atuarial durante o qual os recursos são mantidos no fundo, sendo que a fórmula utilizada para o cálculo da média difere da metodologia usada acima. A alíquota também varia de acordo com o prazo, da seguinte forma:
35% para investimentos por um prazo de até dois anos
30% para investimentos de mais de 2 anos e menos de 4 anos
25% para investimentos de mais de 4 anos e menos de 6 anos
20% para investimentos de mais de 6 anos e menos de 8 anos
15% para investimentos de mais de 8 anos e menos de 10 anos
10% para investimentos de mais de 10 anos. - Fundos de ações: serão tributados da mesma forma que os investimentos diretos em ações, ou seja, estarão sujeitos a uma alíquota única de 15%.
Outros tributos
Além do IR, ainda incide o IOF (Imposto Sobre Movimentação Financeira) e, nos fundos de renda fixa com liquidez diária, a incidência desde imposto é de acordo com uma tabela regressiva, até o 29º dia da aplicação, estando isentos a partir do 30º dia. O IOF incide sobre o ganho da aplicação.