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SÃO PAULO – FMI: respeitado por uns, odiado por outros. Poucos organismos internacionais conseguem criar tanta polêmica, principalmente considerando que seu principal papel é ajudar nações em momentos de crise. Afinal de contas, quando “secam” as fontes de financiamento no mercado internacional, governos em dificuldades financeiras têm que buscar alternativas.
E a fonte dos tão necessários recursos é quase sempre a mesma: o Fundo Monetário Internacional, o tão polêmico FMI. Mas será que todos sabem exatamente para o que serve o FMI, como ele atua e como ele deve ser avaliado?
FMI tem 184 países membros
O Fundo, que é o principal organismo internacional de assistência e ajuda a países em necessidades, é composto por 184 membros, ou seja, 184 países diferentes. Cada um destes membros possui cotas do capital do FMI, que, desta forma, pertence a estes membros.
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A parcela de cada membro é proporcional ao volume de recursos aportados, ou seja, os países que contribuem com mais dinheiro acabam tendo uma proporção maior votos. Embora muita gente ainda acredite que os EUA sejam o “manda-chuva” no FMI, isso não corresponde à verdade. Apesar de ser o país com maior porcentagem de votos (17,08%), ele está longe de ser maioria, embora tenha um peso importante.
Os maiores contribuintes, depois dos EUA, são países industrializados como o Japão (6,24%), Alemanha (6,09%) e Reino Unido (5,03%). Já a participação do Brasil é de 1,42%, não refletindo o tamanho da economia, mas sim o volume de recursos que contribuímos.
Recursos são limitados
O FMI tem diversas fontes de financiamento, que permitem à instituição ajudar países em necessidade. A mais importante é, sem dúvida alguma, a contribuição dos países membros. O total de recursos do Fundo em agosto de 2005 chegava à cerca de US$ 312 bilhões, mas o total disponível para empréstimos era bem menor, em torno de US$ 192 bilhões, já que somente podem ser emprestadas contribuições em moedas fortes.
Por exemplo, parte da contribuição do Brasil não pode ser usada, pois é em reais. As moedas de cerca de 50 países são aceitas, e não somente as dos países industrializados da Europa ou América do Norte, mas também as de economia menores como Chile, Botswana e Trinidad & Tobago estão no seleto clube.
Atuação do FMI gera controvérsia
A atuação do Fundo em geral acaba criando muita controvérsia, até porque muita gente não sabe exatamente como funciona a instituição. Em primeiro lugar, o FMI não interfere na política econômica de nenhum país, a não ser que o governo deste país necessite de ajuda para resolver problemas na economia.
A grande maioria dos países que adota políticas econômicas consistentes só ouve falar do FMI de cinco em cinco anos, quando o FMI pede dinheiro para seus membros para poder emprestar para quem precisa.
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Brasil tem sido “cliente” regular do Fundo
Infelizmente, no caso brasileiro o FMI tem sido muito atuante nas últimas décadas, mas muito mais em função das deficiências de nossa economia do que por vontade da instituição. Como o Brasil acaba recorrendo ao Fundo, são estabelecidas condições para que o FMI empreste dinheiro, o que de uma certa forma é natural, pois ele tem a obrigação de verificar se seus recursos, que pertencem aos países membros, são utilizados de forma correta.
O que muitos chamam de “interferência na soberania nacional” nada mais são do que condições impostas para um tomador de empréstimos que voluntariamente e, na maioria das vezes sem outra opção, pede dinheiro. Embora muitas medidas recomendadas pelo FMI sejam duras, em geral elas fazem parte de um receituário que já é utilizado por muitos países que conseguiram estabilizar suas economias.
Ideal é não precisar do FMI
Mas o FMI está longe de ser perfeito. Muitas vezes o Fundo acaba sendo até generoso demais, deixando que governos apliquem políticas econômicas inconsistentes, mesmo recebendo ajuda da instituição.
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As críticas não ficam por aí, já que muitas vezes falta flexibilidade ao FMI para adequar suas receitas de política econômica aos problemas específicos. Porém, daí a dizer que o Fundo é o vilão, que tem como objetivo interferir na economia de países em desenvolvimento para impor a dominação dos EUA, é uma grande diferença. No final das contas, o FMI acaba sendo bastante útil e serve muito bem para situações complicadas.