Pacote legislativo

Funcionário de Biden diz que lei de stablecoins dos EUA pode passar ainda este ano

Área sobre mercados financeiros do governo discutiu ontem questões que devem ser abordadas pela legislação de stablecoins

Por  CoinDesk -

O governo dos Estados Unidos está trabalhando na legislação de stablecoins com o Congresso e o texto pode se tornar lei até o final do ano, disse um funcionário do governo ao CoinDesk.

O Grupo de Trabalho do presidente Joe Biden sobre mercados financeiros, um grupo intergovernamental composto pelos chefes de diversos reguladores financeiros, se reuniu na última quinta-feira (30) para discutir atividades recentes de stablecoins e a futura legislação – que seria, segundo o funcionário, apresentada pelo Comitê de Serviços Financeiros da Câmara.

Ainda de acordo com a fonte, a reunião de ontem foi planejada para permitir que reguladores e outros participantes revisassem eventos recentes no setor de stablecoins, como as stablecoins algorítmicas (que em vez de serem baseadas em um ativo, têm estabilidade alcançada com base no uso de algoritmos e contratos inteligentes). Também pretendia envolver os participantes nos esforços para aprovar a legislação ainda este ano.

Este pacote legislativo, que ainda não foi finalizado nem lançado, definiria o que são stablecoins para fins de regulamentação dos EUA e abordaria como elas são usadas. Também preservaria a atual autoridade regulatória sobre o setor, disse o funcionário.

Outro detalhe discutido pelos participantes da reunião foi a maneira como as stablecoins são emitidas. Ao CoinDesk, o funcionário do governo avaliou o encontro de ontem como produtivo.

O grupo de trabalho analisa as stablecoins há dois anos e publicou um relatório abrangente em novembro de 2021, propondo uma possível estrutura regulatória para esse aspecto mais amplo do setor de criptomoedas.

Projeto de lei bipartidário

Ao CoinDesk, o funcionário também disse que os reguladores viram a necessidade de apoio bipartidário. Embora eles não tenham abordado a legislação no Senado, o senador e membro do ranking do Comitê Bancário do Senado, Pat Toomey (Republicanos), já sugeriu que pode haver uma lei de stablecoins até o final de 2022.

Em participação na conferência Consensus 2022, realizada pelo CoinDesk no início deste mês, Toomey – que também apresentou seu próprio projeto de lei de stablecoin – disse que sabia que o governo Joe Biden estava interessado em aprovar as regras de stablecoin. “Vou arriscar e dizer que vamos tratar das stablecoins este ano”, disse Toomey na época.

Qualquer projeto de lei que seja apresentado, vale lembrar, precisaria ainda ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

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