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SÃO PAULO – A necessidade ou não da criação de uma bolsa de valores concorrente à BM&F Bovespa, que atualmente detém o monopólio das negociações de renda variável brasileira, é uma decisão que cabe apenas ao mercado, afirmou o órgão regulador do mercado de capitais nacional, a CVM (Comissão de Valores Mobiliários).
Procurada pela InfoMoney, a autarquia afirmou não ser contra ou a favor de uma nova bolsa, mas reconheceu a importância da concorrência para o funcionamento do mercado. “A CVM entende que a existência de outras entidades administradoras deve decorrer da percepção dos agentes do setor acerca da eficiência do que existe e dos ganhos que a competição pode trazer”, disse a CVM.
A Instrução Nº 461, segundo o órgão regulador, já traz consigo a ideia de que existe espaço para a concorrência no mercado brasileiro, “e o único compromisso que é essencial para a CVM é com aqueles valores dos quais a própria CVM está comprometida”.
Nesse sentido, a instituição destaca determinados padrões de transparência adotados no Brasil, “que a regulamentação brasileira optou por adotar e que não são comuns em todos os países, como a identificação dos clientes finais na bolsa”. Esses controles são importantes, segundo a CVM, para o controle de lavagem de dinheiro e insider trading, além da supervisão de mercado em geral.
“Essa decisão é de mercado, a concorrência é bem-vinda quando traz mais eficiência para o setor. A única medida que cabe ao regulador é não abrir mão de determinados padrões de segurança que estão embutidos na nossa regulamentação”, completou a autarquia.
Vale dizer que, procurada pela InfoMoney, a BM&F Bovespa afirmou que não comentaria o assunto – mesma posição da Claritas. Já o Deutsche Bank negou que esteja envolvido em conversas para a abertura de uma nova bolsa no País.
