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Políticos não se emendam. Se quisermos usar um dito popular, o uso do cachimbo faz a boca torta em geral na capital da República. Mesmo com todo o estrago que a Operação Lava-Jato e outras operações policiais e judiciais estão fazendo e ainda podem fazer no mundo político e nos partidos, na reputação dos políticos e do Congresso Nacional, ainda se manobra em Brasília para tentar manter velhas e viciadas práticas da “politiquinha” brasileira e salvar cabeças e carreiras de quem já foi apanhado por investigadores e pela Justiça com dinheiro oculto (e/ou sujo) na campanha.
Tramam-se anistias meio na surdina, como os movimentos que se registraram na Câmara ontem, uma segunda-feira que é um dia em que tradicionalmente o Congresso fica vazio e em antevéspera de eleição se esperava parlamentares em suas bases não na capital. Tanto que nenhuma votação ou discussão importante foi marcada para os próximos 15 dias. Pois bem, nesse ambiente, com a própria opinião pública relaxada, desenterrou-se um projeto que há algum tempo está lá em algum escaninho da Câmara, e que ganhou relevância parlamentar depois que a Lava-Jato começou a sua varredura.
Trata-se de um proposta para criminalizar o uso do caixa 2 nas eleições, origem das denúncias que a Polícia Federal e o Ministério Público investigam. Em tese, até pelo nome dado ao projeto, uma boa coisa: tornar a prática crime comum (não apenas eleitoral) e permitir punição mais aguda para seus praticantes. No fundo, porém, a intenção é outra: segundo especialistas, na vida real, a proposta anistia todo o caixa 2 anterior à aprovação da lei. Ou seja, políticos, assessores e partidos apanhados pela Lava-Jato e outros tais estarão livres de punições.
O projeto só não deu passos largos ontem porque alguns parlamentares mais atentos gritaram a constrangeram os suspeitos de sempre de patrocinar a trama. Exposta a manobra, não apareceu o pai da matéria, nem quais foram os responsáveis por tirar a proposta da gaveta, nem ao menos quem era o relator do projeto. O filho de repente ficou sem pai, padrinho ou padrasto. Mas possivelmente apenas por enquanto.
E isso vem num momento em que vários subterfúgios têm sido encontrados pelos tribunais eleitorais nas prestações parciais de contas dos partidos e candidatos nas eleições municipais para burlar a rigidez das novas regras de gastos nas campanhas, inclusive e principalmente com a proibição de financiamento empresarial aos partidos e candidatos. Nesse caso também já se articula um projeto para permitir a volta desse tipo de patrocínio eleitoral, impedido por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Há especialistas que defendem essa liberação, sob determinadas e rígidas condições e exigências, porém, pela “boca torta” da política nacional teme-se que possa estar se preparando um “liberou geral” nos não tão velhos maus tempos desenhados com clareza pela Lava-Jato. Todo cuidado e mais um pouco será pouco.
PRÉVIA DO PIB DO BANCO
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CENTRAL EM JULHO DECEPCIONA
Com Temer fora, a economia e seus projetos de ajustes não saíram do lugar ontem, o que já era previsível. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que hoje se junta à comitiva do presidente para ajudar nas rodadas de conversas para convencer investidores e “comprar” o Brasil do novo governo. Ontem, Meirelles fez mais rodadas de animação para o público interno, em duas palestras para empresários em São Paulo, nas quais reafirmou que o governo não abre mão da dureza de suas propostas e garantiu que na aceitará mudanças significativas no mais emblemático deles, a PEC do Teto de Gastos.
Meirelles voltou ainda a negar a possibilidade de o governo federal vir a dar um novo socorro aos estados. O que Brasília está preparando é um aval para que os governadores tomem empréstimos emergenciais de até R$ 20 bilhões. Segundo o jornal “O Estado de S. Paulo”, para o ministro Eliseu Padilha a aprovação da PEC trará uma “chuva de investimentos para o Brasil”.
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Outras informações do ministro da Fazenda transmitidas aos empresários: nova fase do Refis ainda está em estudo; série de benefícios assegurados terá de ser revista; reforma da Previdência deve ser avaliada no Congresso no 1º semestre do ano que vem.
O ajuste fiscal, porém, não está fácil: de acordo com reportagem de Ribamar de Oliveira no “Valor Econômico”, os dados preliminares da Fazenda mostram uma forte ma forre redução da arrecadação no mês passado, em relação a agosto de 2015, em termos reais, o que significa uma perda de cerca de R$ 2 bi na arrecadação prevista pela Receita Federal para o quarto bimestre. Dados que estariam confirmados por um estudo da FGV citado hoje pela “Folha de S. Paulo”.
No mais, apenas uma notícia não muito boa, a mostrar que a recuperação da economia será mais lenta que o governo espera e que a sociedade espera: a prévia do Banco Central para o PIB (o IBC-Br) registrou uma queda de quase 0,1% (exatos 0,09%) quando a previsão média dos analistas era de um crescimento de 0,3%. Os sinais do ritmo e do tamanho dessa recuperação ainda são contraditórios – ao mesmo tempo, as expectativas dos agentes econômicos (Boletim Focus, BC) melhoram tanto para 2016 quanto para 2017 e monitor da FGV sinaliza já recuperação lenta da atividade econômica..
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Outros destaques
dos jornais do dia
– “Peso dos impostos subiu a 32,66% em 2015, mas Meirelles só vê superávit fiscal em 2019” (Globo/Folha)
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– “Renovação dos contratos antigos de concessões deve atrair R$ 15 bilhões em investimentos” (Globo)
– “Petrobras deve cortar investimentos em 25% entre 2017 e 2021” (Globo/Estado)
– “Arrecadação da União com tributos volta a despencar” (Folha)
– “S&P rebaixa classificação do Rio para ‘default seletivo” (Valor/Estado)
– “Famílias lutam no STF por remédios não fornecidos pelo SUS” (Globo)
– “Otávio Azevedo diz que Andrade Gutierrez pagou propina à chapa Dilma e Temer” (Globo/Folha)
– “Ex-dirigente da Andrade Gutierrez é condenado pela Justiça do Rio (Globo)
LEITURAS SUGERIDAS
1. José Casado – “História nos autos” (diz que ex-líderes do PT e do PP relatam a devastação da maior empresa do país, a Petrobras – em outubro, ele e mais dez envolvidos devem recontar a história para a Justiça dos EUA) – Globo
2. Míriam Leitão – “Queda da atividade” (diz que a recuperação da economia será lenta como se viu na diminuição de 0,1% do IBC-Br no mês de julho) – Globo
3. Gustavo Loyola – “Parado na pista de decolagem” (diz que gestão fiscal responsável tornou-se condição sine que non para que a economia brasileira possa decolar) – Valor