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SÃO PAULO – A forma como os tributos são cobrados no Brasil – denominada ‘por dentro’ – onera ainda mais o consumidor. Segundo pesquisa realizada pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), a atual sistemática leva aos cofres públicos uma quantia indevida de cerca de R$ 52 bilhões por ano, equivalente a 2,03% do PIB (Produto Interno Bruto).
O grande problema da técnica usada no Brasil é que o tributo incide em sua própria base de cálculo. Um produto de R$ 100, por exemplo, passa pela tributação de 18% de ICMS, para R$ 118, e depois novamente por essa incidência de 18%, o que não acontece nos países desenvolvidos, onde os tributos são calculados ‘por fora’ e apenas uma vez.
Os principais tributos que oneram o preço final do produto são ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), PIS, Cofins e IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). Os dados foram divulgados pelo instituto nesta terça-feira (27).
Incidência ‘por dentro’
Para se ter uma idéia, no exemplo mais discrepante, a alíquota nominal de 30% passa a ser de 42,86% reais com a tributação ‘por dentro’. Veja, na tabela abaixo, em quanto aumenta a incidência, no caso dos tributos cobrados no Brasil, tendo em vista as principais alíquotas:
| Alíquota Nominal | Alíquota Real |
| 9,25% | 10,19% |
| 17% | 20,48% |
| 18% | 21,95% |
| 19% | 23,46% |
| 25% | 33,33% |
| 26% | 35,14% |
| 27% | 36,99% |
| 30% | 42,86% |
Fonte: IBPT
De acordo com o presidente do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral, o que existe é uma multitributação. “Isso aconteceu na ditadura, quando foi criado o ICM e ninguém podia questionar. Os outros governos continuaram com isso. Não acredito que seja má-fé, mas ânsia por aumentar a arrecadação”, explicou.
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Efeito cascata
Outro fenômeno observado, no caso do modelo brasileiro de tributação, é o efeito cascata, que decorre do fato dos tributos serem calculados uns sobre os outros. Assim, o PIS e a Cofins incidem sobre o valor do ICMS, do ISS e de outros impostos e contribuições.
Dessa forma, em virtude dos tributos serem calculados sobre o montante de outros tributos, há um aumento médio no preço final das mercadorias da ordem de 7,2%.
“O consumidor brasileiro desconhece não só o quanto paga em tributos, como também é ludibriado pela técnica de tributação que omite o verdadeiro custo dos impostos embutido em tudo o que consome”, alerta Amaral.