Forma de cobrança de tributos leva R$ 52 bilhões indevidos aos cofres públicos

Segundo IBPT, Brasil usa o efeito cascata e a tributação 'por dentro' - quando tributo incide sobre sua própria base de cálculo

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SÃO PAULO – A forma como os tributos são cobrados no Brasil – denominada ‘por dentro’ – onera ainda mais o consumidor. Segundo pesquisa realizada pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), a atual sistemática leva aos cofres públicos uma quantia indevida de cerca de R$ 52 bilhões por ano, equivalente a 2,03% do PIB (Produto Interno Bruto).

O grande problema da técnica usada no Brasil é que o tributo incide em sua própria base de cálculo. Um produto de R$ 100, por exemplo, passa pela tributação de 18% de ICMS, para R$ 118, e depois novamente por essa incidência de 18%, o que não acontece nos países desenvolvidos, onde os tributos são calculados ‘por fora’ e apenas uma vez.

Os principais tributos que oneram o preço final do produto são ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), PIS, Cofins e IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). Os dados foram divulgados pelo instituto nesta terça-feira (27).

Incidência ‘por dentro’

Para se ter uma idéia, no exemplo mais discrepante, a alíquota nominal de 30% passa a ser de 42,86% reais com a tributação ‘por dentro’. Veja, na tabela abaixo, em quanto aumenta a incidência, no caso dos tributos cobrados no Brasil, tendo em vista as principais alíquotas:

Alíquota Nominal Alíquota Real
9,25% 10,19%
17% 20,48%
18% 21,95%
19% 23,46%
25% 33,33%
26% 35,14%
27% 36,99%
30% 42,86%

Fonte: IBPT

De acordo com o presidente do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral, o que existe é uma multitributação. “Isso aconteceu na ditadura, quando foi criado o ICM e ninguém podia questionar. Os outros governos continuaram com isso. Não acredito que seja má-fé, mas ânsia por aumentar a arrecadação”, explicou.

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Efeito cascata

Outro fenômeno observado, no caso do modelo brasileiro de tributação, é o efeito cascata, que decorre do fato dos tributos serem calculados uns sobre os outros. Assim, o PIS e a Cofins incidem sobre o valor do ICMS, do ISS e de outros impostos e contribuições.

Dessa forma, em virtude dos tributos serem calculados sobre o montante de outros tributos, há um aumento médio no preço final das mercadorias da ordem de 7,2%.

“O consumidor brasileiro desconhece não só o quanto paga em tributos, como também é ludibriado pela técnica de tributação que omite o verdadeiro custo dos impostos embutido em tudo o que consome”, alerta Amaral.