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SÃO PAULO – A Força Sindical apresentou, nesta quarta-feira (9), uma emenda ao projeto de lei do governo que trata do pré-sal para que o trabalhador possa destinar 15% do saldo total do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para aplicação em ações da Petrobras, para capitalização da empresa.
Além disso, a emenda prevê que 3% das verbas do Fundo Social de Combate à Pobreza, que será criado com recursos do pré-sal, sejam canalizados para um Fundo de Amparo para os excluídos da terceira idade.
“Acreditamos que o pré-sal e um novo marco regulador do petróleo irão trazer enormes benefícios para o País. Mas, para que estes benefícios resultem em distribuição de renda e justiça social, é preciso permitir que os trabalhadores tenham a opção de comprar ações da Petrobras, usando cotas do FGTS”, diz o presidente da Força, deputado Paulo Pereira da Silva, em nota.
Uso do FGTS
O uso do FGTS para investimentos ganhou destaque depois que a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, assumiu que os recursos do fundo não poderão ser usados pelos trabalhadores na capitalização da Petrobras para exploração do pré-sal.
De acordo com o presidente da ONG FGTS Fácil, Mário Avelino, isso deveria ser permitido, já que o investimento na Petrobras será mais vantajoso, em termos de rentabilidade, do que se o trabalhador deixar os recursos no próprio FGTS, que rende apenas 3% mais TR (taxa referencial).
Quem comprou ações da Petrobras com o FGTS em 2000 teve uma rentabilidade de 791% até o dia 4 de setembro. No mesmo período, de quase dez anos, o fundo dos trabalhadores teve uma rentabilidade de apenas 59,7%.
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Em agosto, a Câmara aprovou a ampliação de 10% para 30% o uso dos recursos do FGTS para aplicação em projetos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). A ONG propõe que sejam mantidos os 10% anteriores e que haja a possibilidade de utilizar outros 10% na capitalização da Petrobras. Segundo Avelino, essa forma de alocação, ao contrário do que diz o Governo, não desestabiliza o FGTS para seus fins sociais: Habitação (principalmente popular), Saneamento Básico e Infraestrutura Urbana.