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SÃO PAULO – O Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa), em parceria com o Ministério do Planejamento, promove o Fomenta, no Rio de Janeiro, na próxima segunda-feira (5). O objetivo do evento é estimular o setor público a contratar serviços ou adquirir bens de micro e pequenas empresas.
A expectativa é de que participem do evento cerca de 2 mil MPEs. Na ocasião, os principais compradores mostrarão suas necessidades e explicarão às pequenas empresas como acessar esse mercado consumidor.
Também no dia 5 comemora-se o Dia da Micro e Pequena Empresa, conforme lembrou o diretor superintendente do Sebrae/RJ, Sergio Malta.
Ele afirmou à Agência Sebrae que as compras nos três níveis de governo (federal, estadual e municipais) e das empresas estatais movimentam R$ 350 bilhões, “mais de 20% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro”.
Exclusividade prevista na Lei Geral
A Lei Geral da Pequena Empresa prevê exclusividade a MPEs em compras de até R$ 80 mil. Além disso, nas licitações em que houver empate, considerando-se valores em que a diferença seja de até 5%, elas também têm preferência.
A Lei Geral já foi regulamentada no âmbito federal e em 13 estados brasileiros. Durante o Fomenta, o governador Sergio Cabral Filho e o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, assinarão os decretos que regulamentam esse tratamento diferenciado para os pequenos negócios nas licitações públicas no estado e na cidade do Rio.
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Detalhes do evento
Durante a feira, nenhum negócio será efetivado, já que as compras são realizadas por meio de licitações eletrônicas. Segundo Malta, haverá uma “intensa transmissão de conhecimento para que as pequenas empresas possam enfrentar o desafio que é vender para os governos nos diferentes níveis”. O Fomenta será encerrado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na próxima quarta-feira (7).
O diretor do Sebrae/RJ afirmou que, apesar de representarem 98% das empresas formais do País, as MPEs participam pouco da riqueza nacional. “Apenas um terço do PIB brasileiro é gerado por MPEs. A nossa intenção é trabalhar com essa e outras ferramentas para que, até 2015, elas sejam responsáveis por metade”.
Segundo ele, isso já ocorre em países que venceram o problema da desigualdade social, onde as pequenas empresas participam com metade da riqueza nacional.
