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SÃO PAULO – O governo do novo presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, deverá oferecer maiores incentivos fiscais às empresas. Estes incentivos estão previstos no programa “Fome Zero”, que deverá ser a maior prioridade durante o mandato do novo presidente.
O Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) é um dos itens que deverá ser ampliado como forma de incentivo fiscal para as empresas. Dados divulgados revelam que entre as três milhões de empresas no Brasil, apenas 130 mil estão cadastradas no PAT.
Talvez você não saiba, mas para que uma empresa participe do PAT é preciso oferecer aos seus trabalhadores ticket refeição ou restaurante, sendo que pode ser descontado no salário do trabalhador o equivalente a até 20% do valor total do vale. Se uma pessoa recebe um vale de R$ 10, por exemplo, no final do mês o equivalente a R$ 220, considerando apenas os dias úteis, sendo que do seu salário poderia ser descontado até R$ 44 (20% * R$ 220).
Empresas ganham desconto de 4% no imposto de renda
Por outro lado, as empresas saem ganhando, já que o fato de estarem inscritas no PAT garante a elas um abatimento de 4% do seu imposto de renda. O problema é que a maioria das empresas está enquadrada no regime de tributação SIMPLES (70%), de forma que não pagam imposto de renda e, portanto, não se interessam pelo PAT.
Neste sentido, o objetivo é sugerir uma mudança na legislação para que as empresas enquadradas no SIMPLES também se filiem ao PAT, recebendo abatimentos como incentivo fiscal, e garantindo alimentação aos seus funcionários. Segundo Walter Belik, um dos coordenadores do programa “Fome Zero”, a integração do programa com o PAT é totalmente essencial para a questão da fome.
Isto porque o empregador que decide aproveitar o incentivo fiscal do PAT é obrigado a oferecer aos seus funcionários o ticket refeição ou restaurante. Desta forma, o trabalhador se alimentando bem no trabalho, terá mais dinheiro para ajudar no sustento da sua família, e não se sentirá culpado por ter oportunidade de ter boas refeições no seu trabalho, diante do problema da falta de comida em sua casa.
