FMI vê desafios severos para Espanha, e diz que reformas fiscais não são suficientes

Para órgão, mercado de trabalho "não funciona", e sistemas de previdência e financeiro precisam de rápida reestruturação

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SÃO PAULO – Um mercado de trabalho defeituoso, uma bolha imobiliária se desfazendo, alto endividamento público e privado, crescimento anêmico da produtividade. Esses são alguns dos desafios da economia espanhola listados pelo FMI (Fundo Monetário Internacional), que afirma que o país precisa de reformas amplas – que se estendam além do âmbito fiscal.

“Uma ambiciosa consolidação fiscal está em curso, e ela precisa ser complementada por reformas estruturais para elevar o crescimento, que dê continuidade ao progresso feito no setor imobiliário, e em especial no mercado de trabalho”, destaca a instituição em relatório divulgado nesta segunda-feira (24).

Recuperação “frágil e fraca”
A projeção do FMI para a economia espanhola é de uma recuperação “frágil e fraca”. De acordo com o órgão, os desequilíbrios já começaram a se estabilizar, com o grande déficit fiscal em queda e melhoras na competitividade. O avanço das exportações também conta pontos a favor da Espanha, assim como a inflação sob controle.

A expectativa é que o crescimento do país avance gradualmente, atingindo 1,5% a 2% no médio prazo. “Baixo crescimento da população, alto desemprego e fracos investimentos pesam no crescimento potencial, e reiteram a importância de reformas estruturais”, diz o fundo.

Mercado de trabalho: foco das preocupações
Assim como nos EUA, o mercado de trabalho segue causando preocupação: “o mercado de trabalho não está funcionando”, afirma o FMI, que espera mudanças nesse setor até o final de maio. Com isso, a demanda também se recupera a passos lentos.

“A reforma precisará ser ambiciosa e ampla para mudar a dinâmica do mercado de trabalho e evitar que uma oportunidade histórica se perca. É preciso encorajar contratações permanentes, diminuindo as indenizações, melhorar a flexibilidade dos salários e dos requisitos – tudo isso sem elevar o custo fiscal do sistema, ou dificultar as vagas temporárias”, explica o FMI. “Se o governo não entrar em um acordo com seus parceiros logo, precisará agir sozinho”.

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Incertezas e ações urgentes
Esse cenário é permeado por fortes incertezas, geradas pela indefinição da economia global – que pode impulsionar a situação espanhola ou pressioná-la ainda mais. “O governo deveria se focar em reequilibrar a economia, com ações urgentes para tornar o mercado de trabalho mais flexível, promovendo realocações entre os setores e aumentando as vagas disponíveis”, afirma o FMI.

O órgão também ressalta a consolidação fiscal e do setor financeiro como pontos essenciais para colocar as finanças públicas em um patamar sustentável e garantir a solidez do sistema. “Essas reformas produziriam sinergias entre si, melhorando o cenário como um todo”, diz o relatório. “Elas devem ser implementadas de maneira pró-ativa para assegurar a credibilidade”.

O FMI declara apoio total ao pacote aprovado pela Espanha na última semana. “Esse caminho também implica um pesado corte do déficit, que colocaria o nível de endividamento do governo em uma trajetória de queda em um período razoável de tempo”.

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A instituição também destaca positivamente o progresso feito nos últimos anos em reformas no setor de serviços, por exemplo – reformas essas que “precisam continuar”. “Considerando a necessidade de crescimento e competitividade, a Espanha deve ter como objetivo ter um dos melhores desempenhos em termos de liberalização do mercado de produtos e serviços, reduzindo restrições no varejo e no mercado de aluguéis”.

“Atingir essas metas será crítico, e qualquer erro em obedecer as metas fiscais vai minar a credibilidade, e fazer com que a dívida do governo se mantenha em uma trajetória consistente fazendo com que uma queda fique muito mais difícil”, explica o FMI, ressaltando que, por isso, é necessário que as reformas sejam implementadas rapidamente e seguidas de medidas de ajuste adequadas, preparadas para permitir correções e evitar surpresas.

Previdência e bancos
Entre as reformas estruturais, o FMI recomenda a rápida implementação de uma pesada reforma no sistema de previdência, em linha com o proposto pelo governo, para controlar os efeitos de uma população em processo de envelhecimento e baixo crescimento populacional.

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“O governo já desenhou algumas possíveis mudanças, como aumentar a idade da aposentadoria, que fortaleceriam a sustentabilidade do sistema e trariam a Espanha mais próxima de seus pares europeus, além de não minarem o crescimento”, explica o FMI.

Uma regulação fiscal mais forte poderia ajudar nesse sentido. Ao institucionalizar mecanismos de revisão de gastos, as reduções de custos poderiam ter maior qualidade e ser mais duradouras.

Além disso, o órgão vê necessidade de rápida reestruturação e consolidação do sistema financeiro – que, apesar de sólido, ainda segue pressionado, já que os ativos estão distribuídos de maneira bastante desigual entre as instituições. “O tempo corre”, afirma a instituição, destacando que o progresso nesse sentido tem sido lento demais, e muito mais deve ser feito até junho desse ano. Entre as mudanças, uma reformulação das leis do setor ganha destaque: “a atual estrutura legal não é adequada para as necessidades do país daqui para frente, pois barra investidores externos e limita a capacidade dos bancos em levantar capital externo, arriscando o dinheiro público”.

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Ainda no setor financeiro, o FMI aponta uma possível deterioração das condições de crédito decorrentes do fim das medidas de liquidez do Banco Central Europeu. “Dificuldades de financiamento, lucros mais baixos e provisões mais altas devem pressionar a lucratividade”, conclui o órgão.