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SÃO PAULO – A agência de classificação de risco Fitch anunciou, nesta segunda-feira, que reduziu a classificação dos títulos da dívida pública brasileira. Nesse sentido, a agência rebaixou o rating em moeda local e estrangeira em um degrau, de “B+” para “B”, e manteve o outlook negativo.
Os principais motivos citados pela agência são o risco de descontinuidade da atual gestão econômica, frente à possibilidade de Lula ser eleito presidente, e a provável elevação da dívida pública brasileira, em função do aumento da taxa Selic de 18% para 21% ao ano e da depreciação cambial nas últimas semanas.
Relação dívida/PIB deve crescer
A Fitch projeta que a relação dívida/PIB, calculada de acordo com a metodologia da própria agência, aproxime-se dos 90% até o fim do ano, comparado aos 75% no início deste ano. Com isso, a necessidade de superávit primário deverá saltar de 3,75% do PIB para algo entre 4,5% e 5,0%.
Com a maior aversão ao risco no mercado internacional e com a redução do crédito internacional ao Brasil, o dólar mantêm-se em um patamar extremamente elevado, apesar do desempenho favorável da balança comercial. Isto tem reduzido as reservas cambiais do país.
A desvalorização do dólar, além do crescimento da relação dívida/PIB, aumentou as pressões inflacionárias. Além disso, a incerteza na condução da política econômica eleva a expectativa de aceleração da inflação. Com isso, o Banco Central inesperadamente aumentou a taxa Selic de 18% para 21% ao ano na semana passada.
Dívidas em 2003 podem trazer dificuldades ao novo governo
Aproximadamente R$ 80 bilhões em dívida pública vencem somente no quarto trimestre deste ano. No entanto, o sólido caixa de R$ 60 bilhões, junto da entrada proveniente do superávit comercial esperado e o retorno das operações com os ativos do Tesouro, podem sustentar as operações de rolagem que o governo deve efetuar até o fim deste ano.
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Além disso, a rolagem da dívida no primeiro trimestre de 2003 irá necessitar de somente R$ 24 bilhões, enquanto o vencimento de dívidas públicas para o segundo trimestre de 2003 saltam para R$ 62 bilhões, o que pode criar dificuldades para as autoridades.
No cenário externo, as dificuldades da rolagem de dívidas do setor privado e a fuga de capitais do país têm deteriorado o quadro brasileiro. O Banco Central tem necessidades de financiamento externo de aproximadamente US$ 24 bilhões até o fim de 2003, em que cerca de US$ 8 bilhões representam obrigações com o FMI, que, segundo a agência, podem ser postergadas.
Novo governo tem que agir rápido
Tendo em vista a expressiva parcela denominada em dólares, além da manutenção das condições desfavoráveis do mercado, a dinâmica da dívida pública deve ser negativamente impactada. A Fitch estima que, com o câmbio a R$ 3,87, a dívida pública deve saltar para 88,5% do PIB, frente aos 75% em 2001, e que o superávit primário tenha que estar entre 4,5% a 5% para que se promova um círculo virtuoso na economia e a relação dívida/PIB caia para 80% em 2006.
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Por fim, a Fitch acredita que somente a rapidez do novo presidente em estabelecer sua credibilidade, apontando aspectos chave em seu plano econômico, mantendo uma reforma e política macroeconômicas responsáveis, podem trazer a sustentabilidade da dívida pública ao Brasil.