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SÃO PAULO – A Fitch afirmou rating, de perspectiva estável, para a cidade do Rio de Janeiro. A agência de classificação de risco diz que os ratings refletem a bem-sucedida administração da cidade que visa reduzir as depesas públicas e otimizar a arrecadação tributária.
Segundo a agência, o foco do município na cobrança de impostos tem contribuído para a formação de margens operacionais sustentáveis, atingindo 11,1% em 2011. “O Rio revisou seu planejamento estratégico considerando as condições econômicas mais desafiadoras”, escreveram os analistas.
A Fitch acredita que a cidade continuará a apresentar sólido desempenho fiscal apesar de ter grandes demandas por investimentos, o que culminou em um saldo geral orçamentário negativo de 5,1% em 2011, que deverá perdurar nos próximos períodos.
Os ratings, segundo a agência, ainda refletem o fato de o governo federal ser o maior credor do Rio, responsável por 66% do total da dívida em junho de 2012. A Fitch observa que o Rio tem contratado empréstimos com agentes financeiros para quitar parte de sua dívida com a União. “Apesar da melhora no perfil, esta substituição de dívida diminui a flexibilidade financeira implícita oferecida pelo governo federal”, acrescentam.
De acordo com a equipe, a cidade enfrenta pressões de despesas de pessoal, uma vez que decidiu cobrir parte do déficit atuarial com contribuições adicionais ao fundo previdenciário, o qual apresenta período médio de suficiência entre 2021 e 2022, caso nenhuma medida adicional seja tomada.
Outros aumentos de despesas de pessoal poderiam ser evitados caso fossem aprovadas e adotadas medidas adicionais visando a sustentabilidade de longo prazo, pelo estudo da Fitch.
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A agência adiciona que crescentes despesas operacionais somadas aos maiores níveis de endividamento poderiam deteriorar o desempenho operacional do Rio, contribuindo para uma ação negativa de rating. A sustentabilidade, a longo prazo, de seu sistema previdenciário poderia levar a uma revisão positiva do rating nacional.
“O Rio é a segunda cidade mais importante do Brasil, gerando o equivalente a 5,4% do PIB do país em 2009. Apresenta uma economia dinâmica, baseada em serviços, com foco em investimentos, principalmente em infraestrutura e transporte”, ressaltam.