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SÃO PAULO – A agência de risco Fitch Ratings, que está aqui o Brasil para discutir sobre os ratings do País e questões econômicas, informou nesta quarta-feira (18) que a depreciação do real frente ao dólar representa um risco para muitos estados brasileiros e pode trazer um ônus financeiro adicional, sendo assim, os estados que tiverem os maiores montantes de dívidas lastreados na moeda norte-americana estão mais expostos e, a médio prazo, poderão ter seus ratings pressionados.
De acordo com a agência, em geral, a dívida em moeda estrangeira equivale a 13% do total da dívida dos estados, subindo dos 8,2% apresentados em 2012, sendo que para alguns estados a proporção chega a 40%. Dezesseis estados têm dívidas em dólar em proporção superior a 10%, incluindo o Rio de Janeiro. Apesar desse cenário, algumas cidades pretendem contrair dívida em dólar em 2015, completa a agência.
“A Fitch espera que os estados diminuam ainda mais a demanda por crédito em 2015. O fortalecimento do dólar, as restrições fiscais locais (incluindo a redução de custos) e a fraca expectativa para a economia brasileira devem continuar afetando os já baixos níveis de investimento. No futuro, a proposta de ajuste fiscal do governo federal pode dificultar alguns tipos de empréstimos de instituições federais para os estados e municípios. Apesar de serem integralmente garantidas pelo governo federal, as exposições em moeda estrangeira não contam com mecanismos de proteção”, complementa a agência.
Na visão da Fitch, os estados se beneficiam do suporte implícito do governo federal em termos de gerenciamento de dívida, alguns se beneficiam de outros mitigadores ao risco de moeda e outros contam com a possibilidade de pré-pagar as dívidas em dólares com uma linha em moeda nacional do Banco do Brasil (BBAS3). A agência diz que ainda há os que contam com receitas tributárias indiretamente associadas a empresas com viés exportador e royalties em dólares. O custo das dívidas em dólar vigentes ainda é mais atrativo do que a dívida original renegociada desde que o real não se deprecie ainda mais.
“Os empréstimos em moeda estrangeira são de longo prazo, reduzindo o risco de refinanciamento. Vários estados que entraram em programas de refinanciamento com credores internacionais em 2012 e em 2013, tais como Minas Gerais e Mato Grosso, terão incrementos em seus serviços de dívida por conta da depreciação do real. O Estado do Maranhão refinanciou em torno de 32% de sua dívida total, já o Estado de Santa possui aproximadamente 17,8% da dívida consolidada denominada em moeda estrangeira”, complementa a agência, observando que o saldo em moeda estrangeira não é relevante para São Paulo, nem para o Paraná.
Veja abaixo o gráfico da dívida em moeda estrangeira em relação à dívida total:
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