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SÃO PAULO – A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo iniciou a segunda etapa da operação “ST Fronteira 2008”, que vai fiscalizar estabelecimentos comerciais que operam com produtos sob o Regime da Substituição Tributária, provenientes de operações interestaduais.
Nesta etapa, 232 empresas distribuídas por todo o estado serão visitadas. O objetivo é analisar a regularidade do imposto devido, a ser pago por antecipação. A primeira etapa da operação foi realizada em maio, quando foram fiscalizados 300 estabelecimentos e encontradas irregularidades em 70 deles quanto ao recolhimento do ICMS.
Operação
Pretende-se, com a operação, combater a concorrência desleal e fraudulenta de indústrias e de atacadistas instalados em outras unidades da Federação ou mesmo de comerciantes paulistas que adquirem mercadorias em outros estados.
A concorrência desleal é cometida contra a indústria e os atacadistas paulistas. O comerciantes que adquire mercadoria em outro estado deve recolher o imposto no momento em que ela chega a São Paulo, explicou a Secretaria da Fazenda.
Substituição tributária
A substituição tributária foi implantada justamente para combater a sonegação, pois toda a arrecadação que era pulverizada nos diversos setores da cadeia produtiva, agora é concentrada, facilitando o acompanhamento do recolhimento do tributo.
Desta maneira, a antecipação visa impedir que a falta de recolhimento do ICMS nas operações interestaduais se torne fator de desequilíbrio do mercado, evitando competitividade injusta das indústrias de São Paulo com aquelas oriundas de outros estados, bem como a concorrência desleal no comércio varejista.
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Entre as mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária estão medicamentos, bebidas alcoólicas, produtos de perfumaria e higiene pessoal, ração animal, produtos de limpeza, produtos fonográficos, autopeças, pilhas, baterias e lâmpadas elétricas, assim como produtos alimentícios e materiais de construção e congêneres.
A expectativa da Secretaria com a implantação da ST é de aumento de R$ 560 milhões por ano na arrecadação. Mais informações sobre os procedimentos da substituição tributária podem ser encontradas no site http://pfe.fazenda.sp.gov.br.