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SÃO PAULO – A presidente Dilma Rousseff comunicou nesta terça-feira (11) que a antecipação das renovações das concessões de energia elétrica serão realizadas. Segundo a presidente, a iniciativa no modelo que está sendo feito visa favorecer a todos os setores.
“O Estado brasileiro e Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) serão cada vez mais vigilantes. Fiscalizaremos com rigor o cumprimeito de todos os contratos”, explica a presidente. “O que estamos realizando faz parte de um processo, que combinado com outros processos, vai garantir para o país uma década de crescimento, para garantir que o país seja de fato um país muito melhor”, completa.
Na ocasião, o Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão anunciou ainda que a prorrogação das concessões terá prazo máximo de 30 anos. “A medida é fruto do regulamente que concede tratamento espe´cifico à energia elétrica considerada velhas, cuja as concessões estão vencendo. Essa medida assegura contunuidade da prestação e acelera a modicidade tarifária”.
Lobão afirmou ainda um aporte público de R$ 3,3 bilhões ao setor e que os custos da RGR (Reserva Global de Reversão) e a CCC (Conta de Consumo de Combustíveis) serão assumidos pelo Tesouro.
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