Finep destina R$ 450 milhões não-reembolsáveis para empresas inovadoras

Na seleção, comissão julgadora irá considerar o grau de inovação da proposta na comparação com soluções já existentes

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SÃO PAULO – A Finep (Financiadora de Estudos e Projetos) lançou, na semana passada, uma linha de financiamento de R$ 450 milhões (não-reembolsáveis), destinada à inovação em pequenas, médias ou grandes empresas que se adequarem às regras do Edital de Subvenção Econômica.

O edital foi publicado no site da entidade, no endereço www.finep.gov.br. As empresas beneficiadas não precisam devolver o dinheiro recebido.

“A Subvenção é um instrumento já amplamente utilizado pelos países centrais para subsidiar a inovação e o Brasil carecia desse instrumento”, afirma o presidente da Finep, Luis Fernandes. A Subvenção Econômica é uma modalidade de financiamento regulamentada no Brasil pela Lei da Inovação. “Foi um grande passo para a modernização dos instrumentos de fomento à inovação nas empresas”.

“Esse já é o terceiro edital de subvenção lançado pela Finep. Até o momento, já foram disponibilizados R$ 588 milhões, que beneficiaram 321 projetos”, lembra o diretor de Inovação da Financiadora, Eduardo Costa.

Idéias estratégicas para o País

Na hora de selecionar os projetos, além do enquadramento nos temas específicos previstos no edital, a comissão julgadora levará em consideração o grau de inovação da proposta na comparação com as soluções existentes, o impacto no mercado, a importância para a sociedade e a capacidade técnica da equipe envolvida no desenvolvimento do produto, serviço ou processo.

Ainda segundo o edital, 40% dos recursos vão apoiar empresas pequenas e 30% do total serão destinados às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Apenas no caso de não haver demanda qualificada nessas regiões, os recursos serão remanejados para apoio aos demais projetos aprovados.

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Projetos que podem ter acesso ao benefício

Na área de TI e Comunicação, por exemplo, serão apoiados projetos de software e de conteúdo inovador para novas mídias, como aparelhos celulares, novos dispositivos de acesso à internet e TV Digital. Nesse último caso, estão previstos ainda desenvolvimentos de sistemas ou antenas de transmissão de sinais digitais compatíveis com o sistema brasileiro.

Já no setor de telecomunicações, serão priorizadas novas plataformas e componentes inovadores para redes de comunicações ópticas e sem fio. Na biotecnologia, por sua vez, a prioridade é para produtos com alto potencial terapêutico, obtidos a partir de princípios ativos existentes na biodiversidade brasileira, e bioinseticidas para controle de pragas provocadas por insetos transmissores de doenças, como a dengue, malária e febre amarela.

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Na saúde, os focos são dispositivos para diagnósticos, prognósticos e ferramentas terapêuticas para doenças negligenciadas e câncer, desenvolvimentos de moléculas com alto potencial, como insulina humana, calcitonina e hormônios, componentes e equipamentos para telemedicina e telessaúde, ultrasom e hemodiálise, e aparelhos auditivos.

Na área de energia serão beneficiadas empresas com projetos para aproveitamento da palha da cana na cadeia do etanol, extração de óleos de palmáceas e pinhão manso para produção de biodiesel em pequena escala e fabricação de válvulas submarinas utilizadas na exploração de petróleo e gás em águas profundas.

Por último, o edital contempla soluções inovadoras para acesso de baixo custo à internet em banda larga e habitação de interesse social, além de equipamentos e dispositivos destinados a facilitar o dia-a-dia de portadores de deficiências. Todas as áreas terão disponíveis R$ 80 milhões para apoio a projetos inovadores, com exceção apenas do setor de Desenvolvimento Social, que contará com R$ 50 milhões.

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Como concorrer ao financiamento

Como se pode ver, o edital contempla seis áreas estratégicas: Tecnologias da Informação e Comunicação, Biotecnologia, Saúde, Programas Estratégicos, Energia e Desenvolvimento Social.

A seleção das empresas candidatas ao programa de Subvenção Econômica 2008 acontecerá em duas etapas. Na primeira, as propostas serão apresentadas até o dia 30 de junho, em formulário eletrônico simplificado, disponível no site da Finep.

Nele, devem ser descritos o tipo de produto, o serviço ou processo inovador a ser desenvolvido com os recursos da subvenção, os impactos econômicos e sociais do projeto e a qualificação da equipe executora. O resultado da Fase 1 está previsto para o dia 4 de agosto.

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Fase 2

Na segunda etapa, apenas as empresas selecionadas deverão encaminhar o projeto detalhado à Finep, o que também acontecerá por meio eletrônico até o dia 1º de setembro. O resultado está previsto para o dia 6 de outubro. A partir daí, começa então um curto período para a apresentação de recursos pelas empresas que tiveram as suas propostas recusadas.

O valor mínimo de cada projeto será de R$ 1 milhão, com prazo de execução de 36 meses. Haverá ainda uma contrapartida, que ficará entre 5% e 20% do valor total do projeto, no caso de empresas menores, e entre 100% e 200%, para companhias de médio e grande portes. A lista final de selecionadas será publicada no site da Finep, com previsão para o dia 17 de outubro.