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SÃO PAULO – Para o grupo dos principais empresários do varejo, a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) não deveria ter sido extinta, mas reduzida. “É o único tributo que de fato combate a sonegação de impostos, o que é uma das nossas preocupações: combater a concorrência desleal”, afirmou o consultor estratégico do IDV (Instituto de Desenvolvimento de Varejo), Emerson Kapaz.
O IDV é formado pelos empresários das grandes redes, que representam 28% das vendas totais do varejo nacional. Fazem parte do grupo Bob´s, C&A, C&C Casa e Construção, Carrefour, Casas Bahia, Drogasil, Fnac, Grupo Pão de Açúcar, Insinuante, Leroy Merlin, Livraria Saraiva, Lojas Renner, Lojas Riachuelo, Magazine Luiza, Marisa, McDonald´s, O Boticário, Pernambucanas, Ponto Frio, Telhanorte, Tok&Stok, Wal-Mart e Gouvêa de Souza&MD, entre outras empresas.
Prognóstico
A expectativa desses empresários é de que o governo crie um tributo parecido com a CPMF, ou mesmo ressuscite a contribuição no próximo ano. Em relação aos benefícios que podem ser obtidos com o fim do tributo, como a queda nos preços dos produtos, Kapaz admite que realmente existe essa possibilidade.
“Se a indústria descontar seus gastos com a CPMF, o fim do tributo poderá influenciar positivamente as lojas envolvidas nas cadeias produtivas maiores, como a automobilística. Daí poderá haver redução dos preços”, diz. “Agora, cabe ao consumidor ficar atento e cobrar isso da empresa.”
Contradição
Contraditoriamente à posição dos empresários, a Fecomercio-SP (Federação do Comércio do Estado de São Paulo) comemorou o fim da CPMF. A avaliação é de que a decisão do Senado, de acabar com o tributo, representou uma “vitória da sociedade contra um dos tributos mais injustos do País”, pelo fato de ser regressivo e desvirtuar a finalidade para a qual foi criado, quando o setor da saúde precisava de investimento.
Segundo a entidade, a suspensão do tributo é uma oportunidade para o País “aprender a administrar de forma mais racional os recursos que arrecada e não cair na tentação de, mais uma vez, elevar impostos e deixar de fazer cortes necessários em seus gastos”.
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A nota oficial da Fecomercio ainda diz que a sociedade será desonerada em cerca de R$ 40 bilhões em 2008, o que, certamente, terá reflexos de estímulo para o nível de atividade interna. Por sua vez, o aquecimento da economia implicará o aumento da arrecadação. “Os investimentos devem ser priorizados no lugar do inchaço da máquina pública e a austeridade deve prevalecer sobre interesses políticos”, avalia a entidade.
Mais opiniões
Na avaliação do economista da ACSP (Associação Comercial de São Paulo), Marcel Solimeo, a decisão dos senadores foi “altamente positiva, inclusive do ponto de vista político e democrático”. “Mostrou ao governo que ele não consegue tudo o que quer”.
Para ele, o setor privado foi beneficiado. “A arrecadação de impostos vem crescendo 10% ao ano, muito mais do que a arrecadação da CPMF. Agora, o que o governo deve fazer é cortar gastos, não investimentos. Não acredito que o governo irá aumentar outros impostos, pois essa ação iria contra o que foi deliberado no Congresso”, afirma.
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Ele acrescenta que o fim do tributo não acarretará uma explosão de consumo, mas irá melhorá-lo. Entretanto, prevê a volta da CPMF em 2008, só que um pouco mais favorável, com uma redução progressiva da alíquota, provavelmente.
Fiesp
“A sociedade brasileira conquistou uma histórica vitória”, diz a nota oficial da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo). A entidade integrou o Movimento Nacional da Sociedade contra a CPMF. Foram aproximadamente seis meses de mobilização, envolvendo pesquisas, debates públicos, estudos, diálogo com técnicos, reuniões com parlamentares, entrevistas à imprensa e coleta de assinaturas.
“Não houve perdedores, porque venceu o Brasil”, disse Paulo Skaf, presidente da Fiesp e do Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo).
