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SÃO PAULO – A extinção da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), a partir de 1º de janeiro, não foi sentida pelo bolso do brasileiro. Conforme pesquisa realizada pela FGV (Fundação Getúlio Vargas), o tributo tinha um impacto médio de 1,61% nos preços dos produtos.
“O reflexo do tributo varia de setor para setor. O mais alto é o das indústrias de café, com 2,25%;. o menor fica com serviços privados não-mercantis, em 0,60%”, explicou o responsável pelo estudo, Marcos Cintra. Essa diferença ocorre porque a alíquota de 0,38% sobre transações financeiras era cobrada em forma de cascata.
Tributo x inflação
Ao comparar o peso da CPMF e a inflação de janeiro no âmbito do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), Cintra constatou que a ausência do tributo não foi capaz nem ao menos de frear o aumento nos preços. Veja:
| No bolso | ||
| Produção | CPMF | IPCA em janeiro |
| Automóvel | 1,69% | 0,26% |
| Indústria farmacêutica | 1,49% | 0,15% |
| Eletroeletrônicos | 1,74% | 0,11% |
| Serviços pessoais | 1,31% | 0,64% |
| Transportes | 1,33% | 0,4% |
| Café | 2,25% | 0,16% |
Fonte: FGV
“Esperava-se que o choque deflacionário deveria ser imediatamente refletido nos preços. Claro que uns setores são mais competitivos que outros, outros têm estoques de produtos que ainda tinham o custo da CPMF embutido, e uma série de outros fatores”, lembrou o professor, adicionando que, a despeito disso, não haver sequer uma queda de preço é algo injustificável.
Na avaliação de Cintra, se não houve queda de preço neste mês, tampouco haverá nos próximos. De qualquer maneira, a entidade acompanhará o desempenho da inflação dos produtos ao menos nos próximos dois meses.
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Falta de competitividade
O docente atribuiu o não-repasse do fim da CPMF ao consumidor a uma falta de competitividade. “A economia brasileira vive uma concentração forte, a concorrência não é tão acirrada quanto se imagina. Então, esse custo menor foi absorvido para a margem das empresas”, adicionou.
A Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) foi contatada pela reportagem, mas não retornou em tempo para informar sua posição a respeito do assunto.
A contribuição
De acordo com o Ministério da Fazenda, em torno de 70% da arrecadação com CPMF vinham de pessoas jurídicas. Os 30% restantes, portanto, ficavam a cargo dos consumidores.
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Neste ano, o tributo renderia R$ 40 bilhões aos cofres públicos. Contudo, em dezembro do ano passado, o Senado derrubou PEC (proposta de emenda à Constituição) que prorrogava a contribuição até 2011.
