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SÃO PAULO – A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) apresentará, nesta quarta-feira (09), um manifesto contra a continuidade da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), juntamente com outras entidades da sociedade civil.
A Fiesp também vai apresentar um estudo elaborado pelo seu departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos (Depecon), que visa confirma a tese de que se o Governo cortar gastos públicos, não há necessidade da manutenção do tributo.
Arrecadação
A CPMF já arrecadou R$ 207 bilhões, desde 1995, quando foi instituída, o que corresponde a mais de 8% do total da receita da União.
Entre as entidades que apóiam o fim do tributo, estão a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e o Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis.
“A única coisa provisória em matéria de impostos no Brasil, é que todos eles são sempre definitivos”, presidente da Fiesp, Paulo Skaf.
Vale lembrar que outros movimentos pedindo o fim da contribuição já foram lançados anteriormente. Um deles é a campanha Xô CPMF, iniciada no final março deste ano, por conta da criação da proposta de emenda constitucional 57/04, a qual estipulava que o cobrança fosse reduzida gradativamente, a partir de 1º de julho de 2005, até chegar a 0,08% a partir de 1º de julho de 2008.
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Movimentação Financeira
A CPMF, que nasceu para financiar serviços de saúde, tem alíquota de 0,38% e incide sobre a movimentação financeira.
No entanto, a destinação do imposto já mudou diversas vezes, subsidiando a Previdência Social e, desde 2002, o fundo de combate à pobreza.
