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SÃO PAULO – A maior parte das universidades públicas cobra mensalidades relativamente altas pelos seus cursos, sobretudo, se levarmos em consideração que o jovem de 18 anos, que acaba de sair do Ensino Médio, dificilmente terá uma renda mensal compatível com os custos da tão sonhada universidade.
Diante desta situação existem duas opções: contar com a ajuda dos pais ou responsáveis no pagamento das mensalidades, ou então recorrer aos financiamentos estudantis oferecidos aos jovens carentes. Para a segunda opção, a Caixa Econômica disponibiliza o FIES, que permite o financiamento de até 70% do valor da mensalidade com juros baixos que cabem no bolso de qualquer estudante.
Inadimplência do FIES pode reduzir com recursos do FGTS
O problema é que o risco de inadimplência neste tipo de financiamento é bem alto, visto que o aluno tem um prazo equivalente à duração do curso para saldar a dívida, sendo que o pagamento começa um ano depois de conclusão do mesmo.
Buscando ajudar a classe de estudantes e também trabalhadores, o deputado José Carlos Coutinho (PFL-RJ) criou o projeto de lei que prevê a utilização dos recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) na amortização do saldo devedor contraído durante o período em que freqüentou a faculdade. A proposta foi encaminhada à Comissão de Educação, Cultura e Desporto, com caráter conclusivo nas comissões, onde aguarda designação do relator.
Caso seja aprovado, o projeto integrará as disposições legais para a utilização do saldo do FGTS conforme prevê o artigo 20 da legislação do Fundo. Coutinho acredita na redução da inadimplência a partir da utilização deste saldo, além de considerar o dinheiro do FGTS patrimônio do trabalhador que, por sua vez, deve decidir a melhor maneira de empregar este dinheiro.