Feirão da Caixa: saiba quais documentos levar para fechar negócio

SÃO PAULO – A Caixa Econômica Federal inicia, a partir desta quarta-feira (14), sua temporada de feirões da casa própria, na capital paulista, no Expo Center Norte. Somente no estado de São Paulo, serão oferecidos 90 mil imóveis, dos quais 35 mil são novos ou em construção e outros 55 mil, usados, no valor total de R$ 7 bilhões.

Além de conhecer os imóveis, o visitante poderá dar entrada nos papéis do financiamento e até fechar negócio. Para isso, no entanto, deve levar documentos que serão exigidos no ato da negociação.

Segundo informou a Caixa Econômica, por meio de sua assessoria de imprensa, o futuro comprador deve apresentar os originais do RG, CPF e comprovante de residência. Para os que possuem emprego formal, com carteira assinada, é necessário levar cópias dos três últimos holerites; os autônomos ou que não possuem trabalho formal podem levar cópias dos extratos bancários dos três últimos meses.

Já quem deseja adquirir o imóvel ainda no feirão deve apresentar, além dos documentos acima, o original da certidão de nascimento, se for solteiro, ou de casamento, se for casado.

Cuidados na compra do imóvel usado

Para quem for comprar um imóvel usado, os cuidados não se restringem a levar os documentos necessários. Diferentemente dos imóveis novos, cujos documentos já foram pré-aprovados pela Caixa, os usados precisam ter os papéis avaliados pelo próprio comprador.

Para adquirir um imóvel usado com segurança, o presidente da Arisp (Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo), Flauzino Araújo dos Santos, dá as seguintes orientações:

• Antes de concretizar a compra, deve-se solicitar, em um cartório de registro de imóveis, uma certidão de propriedade com negativa de ônus e alienação; se o imóvel já estiver matriculado, a certidão da ficha de matrícula já abrange todas as informações necessárias;
• Também deve-se exigir dos proprietários (pessoas físicas ou jurídicas) as certidões negativas de ações cíveis, fiscais e trabalhistas e de protestos de títulos. Todas elas deverão ser solicitadas nas comarcas de domicílio dos proprietários, e as de ações judiciais também na comarca do imóvel. Se houver alguma ação ou protesto, um advogado deverá ser consultado, para avaliar os riscos;
• Proprietários pessoas jurídicas devem apresentar as CNDs (Certidões Negativas de Débitos) do INSS e da Receita Federal em seu nome. No caso de pessoa física que seja empregador ou produtor rural, CND do INSS em seu nome também ser apresentada;
• Além disso, é recomendável verificar se existem débitos condominiais ou de IPTU em atraso;
• Formalizado o negócio, é importante registrar o contrato de promessa ou a escritura definitiva no cartório de Registro de Imóveis competente.

É importante ressaltar que, em alguns casos, o imóvel usado pode estar ainda ocupado, cabendo ao comprador a responsabilidade de ingressar na Justiça para ter o direito à posse.

Calendário

A edição 2008 dos feirões da casa própria do banco promete impulsionar o segmento habitacional em dez capitais brasileiras, sendo que foram colocados à disposição do público mais de R$ 13 bilhões para contratação de imóveis novos, usados e na planta. Estima-se que 550 mil pessoas visitarão os eventos.

Entre os dias 16 e 18 de maio, serão realizados cinco feirões simultâneos, nas cidades de Brasília, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife e Salvador. Posteriormente, as cidades de Uberlândia, Rio de Janeiro, Fortaleza e Curitiba receberão os feirões, até o dia 22 de junho.

Atendimento

Além dos feirões da casa própria, os interessados em financiar um imóvel podem buscar informações em todas as agências da Caixa ou pela central de atendimento (0800 726 0101, das 7h às 20h).

Quem tem acesso à internet pode utilizar o simulador habitacional disponível no site do banco (www.caixa.gov.br) e visualizar vários cenários e valores de financiamentos imobiliários.