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SÃO PAULO – Junto ao plano para aquisição de capital de companhias financeiras no montante de US$ 250 bilhões, as autoridades norte-americanas anunciaram outros medidas para estabilizar os mercados financeiros, encabeçadas pelo Federal Reserve e o FDIC (Federal Deposit Insurance Corporation).
Em comunicado conjunto, assinado pelo Secretário do Tesouro Henry Paulson, e os presidentes de Fed e FDIC, Ben Bernanke e Sheila Bair, foi ressaltada a importância das medidas tomadas recentemente em nível global para conter a crise, dando maiores detalhes das três principais medidas que serão adotadas nos EUA.
Garantias
Além da aquisição de ativos de instituições financeiras, o carro-chefe das ações anunciadas nesta terça-feira (14), Henry Paulson autorizou a FDIC a garantir temporariamente as dívidas sênior – que recebem preferência no pagamento sobre outros débitos – das instituições financeiras que assegura.
A FDIC é incumbida de garantir depósitos de agentes financeiros, como os bancos comerciais, a fim de aumentar a confiabilidade no sistema e evitar situações como as corridas bancárias, em caso de quebra iminente de um banco.
A fim de resgatar a confiabilidade dos investidores no sistema financeiro, o órgão governamental também garantirá os depósitos em contas de transação não remuneradas. Segundo o comunicado, será criado um ambiente especial para supervisão do uso destas novas garantias.
Fed em ação
O Federal Reserve também anunciou detalhes de seu programa para facilitar a captação de recursos por empresas por meio da emissão de Commercial Papers – títulos de dívida de curto prazo.
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De acordo com comunicado do Federal Reserve de Nova York, a autoridade monetária comprará ativos de emissores selecionados, com duração de três meses e denominados em dólar, no período compreendido entre 27 de outubro deste ano e 30 de abril de 2009.
O limite para aquisição de um único emissor será o valor máximo emitido em um dia entre primeiro de janeiro e 31 de agosto. Já a precificação será baseada na taxa de overnight swap para três meses vigente na data da operação, acrescida a taxas fixas – 300 pontos-base no caso de papéis lastreados em ativos e 100 pontos-base no caso dos títulos não assegurados.
Executivos na mira
Um dos maiores alvos políticos nesta crise têm sido os grandes executivos, acusados de receberem imorais indenizações contratuais, ao mesmo tempo em que são removidos do comando das empresas em estado de falência.
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Enquanto anunciava detalhes do plano, o Tesouro dos Estados Unidos publicou regras para as companhias que venderem mais de US$ 300 milhões em ativos problemáticos ao governo.
Assim, fica proibida a concessão de golden parachutes, acordo trabalhista para que altos executivos recebam pagamento especial em caso de fusão ou alterações no controle da empresa, a novos administradores. Para as regras antigas, foram impedidas deduções em impostos pelas empresas decorrentes de cláusulas do tipo em vigência. Caso sejam exercidas, passará a incidir uma taxa de 20% sobre o valor total das golden parachutes.