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SÃO PAULO – O possível barateamento de mercadorias, de uma maneira geral, por conta da extinção da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), será defendido pela Fecomercio-SP (Federação do Comércio do Estado de São Paulo). A entidade lançou, nesta quinta-feira (20), uma campanha de incentivo ao repasse, ao consumidor final, da economia que a cadeira produtiva terá.
“No nosso entendimento, a redução desse peso tributário deve ser sentida pelos consumidores, como um elemento de demonstração de que a carga tributária no Brasil impede a prática de preços mais baixos por parte do comércio”, explicou o presidente da federação, Abram Szajman.
Pesos diferentes
O Senado derrubou, na madrugada da última quinta-feira (13), em primeiro turno, artigo da PEC (proposta de emenda à Constituição) que prorrogava a CPMF até 2011. Dessa forma, a alíquota de 0,38%, cobrada sobre cada movimentação financeira realizada no Brasil, estará extinta a partir de 1º de janeiro de 2008.
A contribuição representa 1,7 ponto percentual da carga tributária, que supera os 35% em relação ao PIB (Produto Interno Bruto). Dessa forma, segundo o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), mercadorias têm um incremento médio de 1,7% em seu preço, apenas por conta da incidência da CPMF.
No entanto, a Fecomercio lembra que as cadeias produtivas têm processos diferentes e, portanto, o peso do tributo em cada produto pode ser bastante distinto. Dessa forma, a possível queda de preço não seria igualitária. E a economia ao comprador depende diretamente da não-criação, por parte do governo, de um imposto compensatório.
Arrecadação
A contribuição deveria arrecadar R$ 40 bilhões no ano que vem. Conforme o Ministério da Fazenda, mais de 72% do dinheiro oriundo do tributo vêm de empresas. O restante fica a cargo dos consumidores.